As eleições gerais marcadas para 15 de Outubro deste ano custam 14.6 biliões de meticais e não 6.5 biliões de meticais já inscritos no Orçamento do Estado para 2019, pelo Governo moçambicano. A garantia foi dada esta quinta-feira (14), pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que avançou estar a enfrentar um défice de cerca de 60 por cento e espera ter o habitual apoio externo.
No dia 11 de Setembro de 2018, o porta-voz da 29a. Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, Augusto Fernando, disse à imprensa que as eleições gerais de 2019 estavam orçadas em 6.6 biliões de meticais, dos quais foram avalizados 6.5 biliões de meticais que constam do Orçamento do Estado.
No dia 23 de Janeiro passado, o Presidente da República, Filipe Nyusi, foi lacónico ao afirmar que os moçambicanos “esperam o apoio de todos os parceiros para o sucesso” do escrutínio em alusão.
O Chefe do Estado não foi suficientemente explícito em relação ao tipo de ajuda que o país precisa, mas sabe-se que Moçambique sempre realizou eleições com apoio financeiro e material de parceiros internacionais.
Neste contexto, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, esclareceu a jornalistas que os 6.5 biliões de meticais representam apenas 44,43 por cento do planificado para a materialização de todo o processo eleitoral.
Os 55,57 por cento em falta serão “cobertos pelos financiadores externos. O Governo está, neste momento”, a lidar com o assunto.
Paulo Cuinica assegurou que, dos 14.6 biliões necessários, o Executivo “já desembolsou todos os 6.5 biliões de meticais”.
Contudo, este valor “continua a quem das necessidades e só cobre a primeira fase” das actividades eleitorais, tais como “a produção de materiais, o fornecimento de equipamentos, a formação de agentes que vão possibilitar a realização do recenseamento eleitoral”.
Num outro desenvolvimento, o porta-voz da CNE disse que o órgão já está a trabalhar para as “gerais de 2019”. Entre outras inovações, pela primira vez, os governadores provinciais serão eleitos e não nomeados pelo Presidente da República.
Está por concluir a instalação e entrada em funcionamento pleno das 103 comissões distritais de eleições (CDE´s) e secretariados técnicos de administração eleitoral (STAEs) nos distritos sem autarquias.
Por razões relacionadas com o programa da CNE e “exiguidade de recursos” apenas alguns distritos já receberam formação, faltando por cobrir a maioria”, disse Cuinica.
O recenseamento eleitoral de raiz para as eleições gerais decorrerá de 01 de Abril a 15 de Maio próximos, nos distritos sem autarquias locais. De 16 de Abril a 15 de Maio, haverá actualização do mesmo processo nos distritos municipais e, simultaneamente, no estrangeiro.
