Partidos políticos excluídos total e parcialmente de concorrer para as eleições de 28 de Outubro próximo em Moçambique, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), acreditam que o Conselho Constitucional (CC) pode trazer transparência a este processo eleitoral no país.
Este pronunciamento foi feito quarta-feira, em Maputo, pelo secretário-geral do partido Os Ecologista de Moçambique, João Massango, num encontro promovido pelo Parlamento Juvenil. Massango defendeu, na ocasião, que a CNE “já não tem credibilidade” e, por isso, lançou um apelo ao CC para dirimir o conflito existente entre aquele órgão de administração eleitoral e os partidos políticos. “O CC é o único que pode resolver este problema que existe e restaurar a legalidade e justiça para os partidos políticos.
Por isso, apelamos ao CC para dirimir o caso porque a CNE já não tem credibilidade”, sublinhou. Massango enfatizou que desde as primeiras eleições multipartidárias realizadas em Moçambique houve partidos excluídos, mas desta vez a CNE cometeu “graves” irregularidades. Argumentou as suas acusações contra a CNE dizendo que os mandatários dos partidos e coligações políticas foram notificados apenas uma vez, quando, de acordo com os procedimentos previstos na lei, o contacto com os representantes dos partidos “deveria ser constante”.
“Nós seguimos as exigências da lei e da CNE escrupulosamente. A exclusão de partidos políticos e coligações é muito antiga, todos os anos houve isso. Mas desta vez a CNE cometeu graves irregularidades e nós em breve vamos apresentar ao público todo o dossier, desde a inscrição até as notificações e suprimento de irregularidades para provar isso”, prometeu. A CNE recebeu candidaturas de 24 partidos políticos e cinco coligações, tendo este órgão aceite as candidaturas de 17 partidos e duas coligações.
Das forças politicas cujas candidaturas foram admitidas, apenas a Frelimo, partido no poder, e a Renamo, maior partido da oposição, vão concorrer em todos os círculos eleitorais para as legislativas. Alguns partidos excluídos total e parcialmente, como de Ampliação Social (PASOMO), Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Partido Movimento Patriótico para Democracia (MPD), Partido de Reconciliação Nacional (PARENA), Os Ecologista, e Social e Liberal Democrático (SOL), bem como as Coligações União Eleitoral (UE) União Nacional da Oposição (UNO) interpuseram recurso, que já deu entrada no CC. Assim, o CC tem um prazo máximo de onze dias, contados a partir da última terça-feira para se pronunciar em definitivo em torno destas reclamações.
As reclamações das oito forças políticas foram remetidas ao CC na última segunda-feira pela CNE e já foram distribuídas para apreciação individual de cada um dos sete juízes conselheiros daquele órgão. A CNE excluiu totalmente Os partidos Independente de Moçambique (PIMO), Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), Conservador Democrático (PCD), Progressista e Liberal de Moçambique (PPLM), Nacional de Moçambique (PANAMO), bem como as Coligações UNO, União Democrática (UD) e Unidos por Moçambique (UPM).
As candidaturas apresentadas tem em vista as quartas eleições legislativas e primeiras para as Assembleias Provinciais, que vão ocorrer em simultâneo com as presidenciais, para as quais concorrem três candidatos, nomeadamente Armando Guebuza (Frelimo), Afonso Dhlakama (Renamo) e Daviz Simango (MDM).
