O Ministério da Educação está a preparar-se para introduzir, num futuro breve, a partir da 12ª classe, um certificado único a nível nacional para eliminar a falsificação enquanto trabalha na fortificação das medidas contra a fraude académica.
Cecília Noronha, porta-voz da reunião do Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências, que decorre, desde terça-feira até Sexta-feira, no distrito de Boane, província de Maputo, disse que em 2010, a nível nacional, foram detectados 158 casos de fraude académica e 78 de falsificação de certificados.
O encontro que decorre sob o lema “Da Avaliação para a Melhoria da Qualidade do Ensino”, tem em vista fazer o balanço das actividades realizadas em 2010 e preparar o exercício de 2012, com olhos postos na reforma nos Exames e Certificação, novo Currículo e novo Regulamento de Avaliação no Ensino Secundário Geral.
“Durante o ano de 2010, foram detectados a nível nacional, 178 casos de falsificação de certificados de habilitações, tendo sido detectados 60 nas escolas e 18 no Conselho Nacional de Exames, Certificação e Equivalências”, revelou Cecília de Noronha.
A Fonte disse ainda que nos casos de fraude académica, estiveram envolvidos 150 alunos e oito funcionários, tendo sido abertos processos disciplinares contra os funcionários que culminaram com algumas expulsões, incluindo a cessação de funções do colectivo de direcção de uma escola.
O certificado único, segundo explicou a porta-voz, será aplicado para a certificação de todos os alunos internos e externos e, numa primeira fase, será introduzido para a 12ª classe.
Esta medida que vai incluir a substituição dos que estão em circulação, vai permitir o controle de todo o tipo de falsificação. A fonte explicou que os certificados serão controlados ao nível central.
Sobre os processos que tenham sido encaminhados a polícia para procedimento criminal, Noronha disse que “fora os processos disciplinares, estes assuntos não dizem nada para a Polícia. Não há nenhuma medida que tenha sido tomada nesse âmbito, apesar de alguns dos casos terem sido canalizados”.
Avaliando o aproveitamento escolar, Noronha disse que as estatísticas indicam que o número de reprovações aumentou em 20010, relativamente a 2008, facto que se deve a vários factores conjugados que vão desde o fraco rendimento dos alunos até a deficiente formação dos professores.
“De destacar que nos últimos exames houve o problema de interpretação diferenciada do regulamento dos exames, por isso consta dos pontos de agenda deste encontro a analise deste documento para se fazer as emendas que forem necessárias, para se evitar a sua aplicação de maneira diferente nas escolas”, explicou.
No que diz respeito aos exames extraordinários Noronha reconheceu que, apesar serem caros e com fraco aproveitamento, continuam a ser muito úteis para a abertura de espaço para os que não tem acesso a escola.
“Reconhecemos que há problemas de aproveitamento neste tipo de exames”, disse Noronha, acrescentando que “é preciso que as autoridades se organizem para apoiar os alunos que enveredam por este tipo de avaliação.
