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Eduardo Constantino acusado de violar os estatutos do Sindicato de Jornalistas

Três membros do secretariado provincial do Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) de Sofala, nomeadamente Maria Celeste Mac-Arthur, Amad Sadique (do Diário de Moçambique) e António Janeiro (do Notícias), destituídos no passado sábado (12) pelo Secretário-Geral do Sindicato, Eduardo Constantino, não reconhecem legitimidade na decisão pois, segundo os visados, viola os estatutos, uma vez que eles foram eleitos e não nomeados.

Segundo o jornal Diário de Moçambique, o secretário-geral do SNJ, Eduardo Constantino anunciou, em conferência de imprensa realizada na cidade da Beira esta segunda-feira, que dissolvia o secretariado provincial do Sindicato dos Jornalistas de Sofala, e que os efeitos da referida decisão iniciaram sábado, dia 12 de Novembro corrente.

Maria Celeste Mac-Arthur, secretária provincial do SNJ em Sofala, falando ao jornal Diário de Moçambique, lamentou a atitude tomada pelo secretário-geral do organismo “Nós não fomos nomeados, mas sim eleitos, daí que deveria haver uma assembleia para decidir isso. Quando tomamos os destinos do secretariado provincial tínhamos apenas 14 membros que pagavam quotas, mas hoje conseguimos sensibilizar muitos jornalistas a aderir ao sindicato”— disse Maria Celeste Mac-Arthur, reconhecendo que ao longo do seu mandato pode ter falhado numa e noutra coisa.

Uma das irregularidades apontadas pelo secretário-geral e que culminaram com a destituição do secretariado liderado pela Maria Celeste Mac-Arthur, tem a ver com os adiamentos da conferência provincial. A este respeito, Maria Celeste Mac-Arthur considera que “esta situação está quase para ser ultrapassada, pois a reunião está já para acontecer, daí que os membros devem seguir a agenda”.

Amad Sadique, outro membro destituído no âmbito da decisão de Eduardo Constantino, questionou a competência do secretário-geral do SNJ, afirmando ao jornal Diário de Moçambique que “De facto houve sucessivos adiamentos da conferência provincial, mas não posso admitir que alguém saia do seu espaço para agredir a casa do vizinho. O secretário-geral do SNJ não tem, no âmbito dos estatutos, autonomia de destituir qualquer secretariado provincial. Temos um secretário regional centro do SNJ que não paga quotas, mas ninguém põe a mão nele. Não podemos falar de irregularidades, pois o próprio secretário-geral está repleto destas. Há quanto tempo não se realiza a conferência nacional, será que isto tem a ver com os adiamentos da conferência de Sofala? “ — questionou Amad Sadique, para quem os secretariados provincial e nacional estão no mesmo mundo de irregularidades. “Se todos estamos com irregularidades, quem é que irá destituir o secretariado executivo que inclui o secretário-geral, serão os secretariados provinciais? Acho que não, pois não podemos entrar na casa do vizinho. Não vamos aceitar que sejamos destituídos. Se querem guerra, vamos à guerra. Portanto, vamos seguir a legalidade” — disse Amad Sadique.

Segundo o Diário de  Moçambique, este membro do SNJ em Sofala, referiu ainda que nas competências do secretariado executivo do SNJ, do qual faz parte o secretário-geral, no seu artigo 28, os estatutos regem que compete ao secretariado executivo dirigir as actividades do organismo, realizando o programa e aplicando as decisões da conferência nacional do conselho nacional. Compete ainda ao secretariado executivo, gerir os fundos e actividade económica e financeira do sindicato, para além de promover a participação dos membros na tomada de decisões importantes, através de consultas aos comités locais e as assembleias provinciais de jornalistas. O número quatro do mesmo artigo refere que compete ao secretariado executivo a criação de secções necessárias à realização das suas tarefas, definir os seus programas de trabalho, designar os respectivos responsáveis e dirigir a sua actividade, para além de elaborar relatório de contas para ser apresentado ao conselho nacional.

António Janeiro afirmou, por seu turno ao jornal Diário de Moçambique, que os estatutos não conferem tal competência ao secretário-geral do SNJ e que esta situação está a acontecer pela primeira vez no país e em particular na província de Sofala. “O secretário-geral tomou a referida medida como secretário-geral, mas nada disso está escrito nos estatutos. O secretariado provincial vai continuar a dirigir os destinos da agremiação até a realização da conferência”.

Ainda na segunda-feira o secretário-geral do SNJ, afirmou ao jornal Diário de Moçambique ter criado uma comissão que irá dirigir os destinos do secretariado provincial até à data da realização da conferência provincial. A mesma é liderada por Eliseu Bento, secretário-regional-centro do SNJ e Arune Valy, membro do conselho nacional da agremiação, aguardando-se a integração na mesma de três outros membros, sendo um do jornal Diário de Moçambique, o segundo da Televisão de Moçambique, delegação da Beira e o terceiro do Instituto de Comunicação Social. A comissão ora criada irá preparar a conferência provincial do SNJ de Sofala, que deverá acontecer até ao próximo dia 12 de Dezembro.

Sobre os motivos da destituição do elenco formado por Maria Celeste Mac-Arthur, Amad Sadique e António Janeiro, o secretário-geral do SNJ disse os mesmos tiveram a ver com o cometimento de várias irregularidades, entre as quais a falta de conhecimento dos estatutos da agremiação por parte dos membros demitidos, situação que, segundo a fonte, fez com que o trio afirmasse que o secretariado provincial era “autónomo”.

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