O primeiro edifício da Conservatória dos Registos e Notariado na cidade da Ilha de Moçambique, construído há cerca de 190 anos e que acomoda o mais antigo Palácio de Casamentos do país, está em iminência de ruir, perigando, consequentemente, vidas humanas, em particular dos funcionários e dos utentes que recorrem, amiúde, àqueles serviços.
Dotado de dois pisos, acomodando no inferior os arquivos, a residência e a garagem para a viatura do conservador, e no andar superior, os serviços da Conservatória dos Registos e Notariado e Palácio de Casamentos, o edifício está num estado físico deplorável devido à falta de beneficiações há cerca de quatro décadas.
Quando chove os serviços em referência são obrigados a interromper o atendimento do público até à normalização da situação. Não obstante, porém, os quatro funcionários não cruzam os braços nessa altura.
Pelo contrário, continuam apegados aos trabalhos visando a transferência dos documentos, incluindo material informático, entre outros bens, para lugar relativamente mais seguro que o edifício oferece.
Esse facto se deve à infiltração de águas das chuvas pelo tecto, que é constituído de chapas de zinco e de lusalite em estado de decomposição que, também, deixa escapar raios solares que constituem outro motivo de mudança de posição das secretarias dos funcionários à medida que o sol faz a sua rotação.
A conservadora, Maria Inês Costa, confessou à nossa reportagem que quando vai ao serviço não sabe se voltará a casa com vida no final da jornada laboral e explica : o meu gabinete mede cerca de quatro metros quadrados e metade do soalho da sua superfície treme ininterruptamente porque os pilares de suporte da varanda ruíram e esse facto obriganos a manter atenção redobrada porque uma pequena falha enquanto circulamos pode significar morte certa ou ferimentos graves.
A fonte precisou, ainda, que as condições básicas que garantem o funcionamento de uma instituição pública, nomeadamente o fornecimento de energia eléctrica, abastecimento de água e telefones não existem porque os serviços foram cortados há muitos anos pelas respectivas empresas, cuja decisão foi fundamentada com a falta de segurança no edifício.
Maria Inês da Costa disse que a sua instituição recebeu computadores, meios que poderiam contribir para o registo célere e arquivo de dados, mas, devido à falta de energia eléctrica, não funcionam e o trabalho continua a ser feito manualmente. Esta situação compromete o cumprimento das metas a atingir, sobretudo em relação ao registo gratuito de crianças em curso na província e na Ilha de Moçambique, em particular.
O drama vivido pelos quatro funcionários daquela instituição pública não se limita pelos factos supracitados, pois, “quando sentimos necessidades biológicas somos obrigados a paralisar temporariamente os serviços para nos deslocarmos às nossas casas porque os sanitários da instituição encontram-se encerrados há vários anos por não reunirem condições para serem utilizados porque, como disse, nem água temos no edifício.
No que concerne aos aspectos da própria segurança do edifício, a nossa fonte precisou: que as janelas não têm redes e as portas são fechadas com um pau como acontece nas aldeias lá no campo, porque as portas e respectivas fechaduras estão deterioradas.
No orçamento de investimento do governo do distrito da Ilha de Moçambique referente ao ano em curso consta uma verba de um milhão de meticais para custear trabalhos de reabilitação de emergência do edifício, que conserva uma história de cerca de dois séculos do que foram e são os Registos e Notariado na Ilha de Moçambique.
Contudo, dados apurados pela nossa reportagem referem que o referido fundo foi desviado para outros fins sem justificação à entidade que devia beneficiar da verba.
A conservadora da Ilha de Moçambique disse que não tem argumentos para exigir o desembolso do referido fundo porque não possui um documento comprovativo emitido para o efeito pela sua direcção provincial.
O património histórico cultural da Ilha de Moçambique é gerido pelo gabinete de conservação cujo funcionamento é assegurado pelo governo central e pela UNESCO e, de acordo com o respectivo director, Celestino Gerimula, existe uma proposta para a construção de um novo edifício dos Registos e Notariado na zona continental do Lumbo.
Esta decisão visa garantir a restauração do edifício da primeira Conservatória dos Registos e Notariado do país e sua transformação em local para pesquisa e visitas de interessados em conhecer o importante espólio ali existente e que agora corre o risco de deterioração devido à ausência de condições de conservação.
Até hoje temos recebido pessoas provenientes de Portugal e de outros países da Europa e América, solicitando informações sobre assentos de registos de nascimento, de casamento e de óbito de parentes que viveram no nosso país, em particular aqui na Ilha de Moçambique”- rematou Maria Inês da Costa.
