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E se o país do lado entrar em falência

E se o país do lado entrar em falência

Dez anos após a criação do euro, a união monetária enfrenta a primeira grande ameaça. Um dos seus membros pode ficar em risco de falir. O que podem fazer os seus parceiros?

Depois de bancos, seguradoras e da indústria automóvel, as maiores economias europeias podem vir a ser chamados a realizar um novo salvamento. Desta vez, aos Estados à beira da falência.

A Islândia já mostrou que é possível um país entrar em falência. Agora, à medida que a crise avança, o mesmo tipo de cenário pode repetir-se. E alguns dos países ameaçados pertencem à União Europeia e mesmo ao euro.

Durante as últimas semanas, países do Leste que ainda estão fora do euro, como a Polónia, Hungria, República Checa e Roménia, viram as suas divisas perderem valor a um ritmo assustador. Os investidores estão preocupados com as fragilidades destas economias e começaram a retirar o seu capital. E em países com grandes dívidas externas, esta depreciação das moedas pode criar uma bola de neve de problemas semelhantes aos da Islândia que acaba na incapacidade dos Estados em fazer face às suas dívidas. Outros países da Zona Euro, que mantêm a sua divisa presa ao euro de forma artificial também não escapam. Esta semana, a Standard & Poor’s cortou a classificação de risco atribuída à Letónia para BB+, o que coloca o país a um nível impensável para um membro da União Europeia.

E mesmo dentro da Zona Euro, apesar da protecção dada pela moeda, também há problemas. A crise colocou as contas públicas de alguns países em forte desequilíbrio e os mercados de obrigações (onde os Estados se financiam) começaram a proteger-se, aumentando o preço a que emprestam dinheiro a determinados países. A Irlanda – que durante anos registou excedentes orçamentais – vai este ano apresentar um défice de quase 10 por cento do PIB e, por isso, está a pagar em cada emissão de dívida pública uma taxa de juro 2,5 pontos percentuais acima da suportada pela Alemanha. Se mantiver este ritmo, a Irlanda – e também a Grécia – correm sérios riscos de ver as suas contas entrarem em colapso.

O risco moral

Perante estas possibilidades, o que podem fazer o resto da Europa? Assistir à falência de um parceiro e esperar que não haja efeitos de contágio; ou colocar os seus próprios fundos em risco, salvando os países em dificuldades.

A primeira opção colocaria o próprio euro em risco porque os mercados poderiam reagir ao incumprimento de um dos países, antecipando falhas de pagamento de outros.

A segunda opção constituiria para o futuro um livre-trânsito aos países para serem indisciplinados em termos orçamentais, acabando também por colocar em causa os princípios da União Monetária. Foi por isso que, no Tratado de Maastricht, ficou definido que, em caso de dificuldade de um dos países do euro, os outros não poderiam ajudar.

No entanto, nas últimas semanas, vários políticos têm vindo a abrir a porta à possibilidade de uma ajuda. A mais significativa veio de Peer Steinbrueck, o ministro das Finanças da Alemanha, ao afirmar que “apesar dos tratados da Zona Euro não preverem qualquer ajuda para os países insolventes, na realidade os outros Estados teriam de ajudar quem entrasse em dificuldades”.

Os maiores opositores a esta ideia estão no Banco Central Europeu. Mas mesmo em Frankfurt, o discurso já se está a flexibilizar. Axel Weber, presidente do Bundesbank e membro do BCE, defendeu que “passar um cheque em branco seria totalmente errado”, mas acrescentou que “se uma ajuda direccionada a determinados Estados fosse inevitável devido a uma situação de emergência extraordinária, então poderia ser feito mediante condições e exigências restritas”.

O cheque em branco de que Axel Weber fala seria, por exemplo, passar a realizar emissões de dívida pública conjuntas para toda a Zona Euro. Mas, da mesma forma como esta ideia é aplaudida na Grécia e na Irlanda, é recusada em Berlim e Paris. A alternativa é uma ajuda ao estilo do FMI: empréstimos que obrigam o país que recebe o dinheiro a seguir determinadas políticas.

Para os países do Leste que estão na União Europeia, mas não na Zona Euro, pode acabar por ser aplicada a mesma lógica. É que, apesar de neste caso o euro não estar directamente ameaçado, os efeitos de contágio seriam elevados, uma vez que vários bancos de países como a Áustria, Itália e mesmo Portugal têm muitos activos colocados na Europa de Leste.

Nos EUA, nos anos 70, o Estado de Nova Iorque, devido a problemas no município da sua principal cidade, teve de pedir ajuda ao Tesouro para evitar o incumprimento na amortização das suas dívidas. A Casa Branca decidiu não dar qualquer apoio, aconselhando o Estado a declarar falência.

A estratégia resultou: o Estado acabou por resolver os seus problemas e nunca mais houve uma crise orçamental em Nova Iorque. Para a Europa, o mesmo tipo de decisão aproxima-se. A dúvida é saber qual será a opção.

 

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