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Dois funcionários do governo detidos por desvio de Fundos de Desenvolvimento Distrital

Dois funcionários do governo da província meridional de Maputo, em Moçambique, encontram-se detidos em conexão com o desvio de 830 mil meticais do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD), vulgo “Sete Milhões”.

Inicialmente estipulado em Sete Milhões de meticais, o FDD foi instituído em 2006 pelo Executivo do Presidente da República, Armando Guebuza, para beneficiar cada um dos 128 distritos do país e financiar iniciativas de geração de empregos e de produção de alimentos.

Falando em conferência de imprensa, nesta sexta-feira, em Maputo, o procurador do Ministério Público e porta-voz do Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), Bernardo Duce, explicou que, para lograr os seus intentos, os referidos funcionários convenceram seus familiares a apresentarem projectos ao Conselho Consultivo Distrital, que tem a missão de gerir o FDD.

“Os projectos submetidos foram aprovados pelo Conselho Consultivo Distrital, num valor total de 830 mil meticais”, afirmou Duce, fazendo um balanço dos principais actividades de Agosto último.

O Conselho Consultivo Distrital é um órgão que tem a responsabilidade de avaliar os projectos submetidos pelos residentes locais e conceder os fundos para a implementação de aqueles que demonstrarem a sua viabilidade.

O porta-voz explicou que os funcionários depois de receberem o montante, repartiram com os outros colegas responsáveis pela gestão do FDD.

“Os detidos aguardam a tramitação processual para de seguida serem julgados”, disse Duce.

O porta-voz também fez referência de um outro caso ocorrido na província central de Sofala, onde um procurador local é acusado de ter exigido a soma de 50 mil meticais aos familiares de um arguido. “O magistrado fez a exigência para impedir que o arguido fosse incriminado”, disse Duce, sem referenciar o tipo de caso.

Duce disse ainda que dois agentes da Polícia moçambicana encontram-se detidos por cobrança ilícita de uma soma no valor de 15 mil meticais a quatro candidatos que desejavam integrar a Escola Prática da Polícia, em Matalane, onde ambos estão afectos.

A Escola Prática de Matalane situa-se no distrito de Marracuene, província de Maputo, a sul do país.

No total o GCCC tramitou, em Agosto, 58 processos, fez 11 acusações e julgou cinco casos. O GCCC também aplicou penas de seis meses a dois anos de prisão, tendo todas sido convertidas em multa.

Na ocasião, Duce disse que o GCCC continua a receber um número considerável de denúncias, incluindo contra magistrados e agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC). A maioria das denúncias envolve casos de corrupção, peculato, participação económica em negócios, abuso de cargo ou função e concussão.

Por isso, disse o procurador, “queríamos encorajar esta postura do cidadão e reafirmar o nosso compromisso para com o mesmo, no sentido de continuarmos a informa-lo sobre o resultado da sua colaboração com as entidades competentes e de mantermos a relação de confiança ora estabelecida”.

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