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Dívida pública continua sustentável mas é uma ameaça para o próximo Governo em Moçambique

A dívida do Governo de Moçambicano passou de dois para cerca de seis biliões de dólares norte americanos, nos últimos 10 anos, o que pode constituir um entrave para o novo Chefe de Estado que for eleito nas eleições da próxima quarta-feira (15), em virtude da possibilidade de haver poucas manobras para que se adquira mais empréstimo ao exterior, segundo o economista moçambicano Adelino Pimpão.

Contudo, o governador do Banco Central, Ernesto Gove, assegura que a situação está controlada e não pode, de forma nenhuma, haver um falso alarme em relação a este assunto, uma vez que o aumento de investimentos em infra-estruturas que visam criar condições adequadas para a exploração de recursos naturais no país continua estável e controlado.

Na óptica de Ernesto Gove, os altos índices de investimento privado, que rondam os cinco mil milhões de dólares por ano e os investimentos públicos podem contribuir para assegurar a sustentabilidade da dívida moçambicana, que tende a crescer. “Não há risco nem situação capaz de permitir que haja um descarrilamento das finanças públicas no que concerne à dívida pública moçambicana”.

Segundo o governador do Banco Central, a dívida pública externa total de Moçambique passou de 3.4 biliões de dólares, em 2007, para 4.8 mil biliões de dólares, em 2012, e atingiu 5.8 mil biliões de dólares no ano passado, o que representa um aumento de 32.1 porcento do Produto Interno Bruto (PIB), nos últimos dois anos, para 36.9 porcento.

Por sua vez, o economista moçambicano Adelino Pimpão reconheceu, também, que a dívida em alusão não constitui um perigo para o funcionamento da Função Pública, mas, sim, é uma ameaça aos objectivos futuros do Governo que sairá do próximo pleito eleitoral, o qual terá poucas margens de manobras para se endividar.

De acordo com Adelino Pimpão, esta situação pode influenciar negativamente a prossecução dos programas traçados a curto e médio prazo e que requerem mais dinheiro para sua materialização, principalmente os projectos de grande vulto e com impacto na vida dos moçambicanos. Tais programas, segundo Pimpão, podem estar relacionadas com o subsidio de alguns serviços básicos, tais como o transporte, as pensões, a expansão e abastecimento de água, entre outros.

Para o economista, qualquer dívida pressupõe a criação do bem-estar social, como a implementação da rede de infra-estruturas básicas tais como escolas, hospitais, pontes, considerados cruciais para a melhoria dos serviços público, da qualidade de ensino e redução dos procedimentos burocráticos que ainda continuam inquietantes no país.

Ele apela para que se racionalize os empréstimos e sejam transformados em ganhos económicos, sociais e políticos concretos, através do controlo da taxa de inflação que constitui principal ameaça para o crescimento do índice de desenvolvimento humano para Moçambique.

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