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Dívida Pública interna ultrapassou os 100 mil milhões de meticais

Dívida Pública interna ultrapassou os 100 mil milhões de meticais

A Dívida Pública interna do nosso país ultrapassou os 100 mil milhões de meticais. “Em última instância é o mercado que decide(se a dívida é sustentável ou não), quem compra essa dívida é o mercado” explicou Rogério Zandamela, o Governador do Banco de Moçambique(BM). Acontece que investidores dos Títulos do Tesouro sabem que não podem parar de compra-la sob pena de criarem uma crise de liquidez no sistema financeiro.

“A dívida interna já alta continua com tendência crescente, cresceu cresceu pouquinho mais de 5 mil milhões e hoje está ao redor de 100 mil milhões de meticais essencialmente como resultado de uma maior utilização de Bilhetes do Tesouro”, revelou Zandamela após a reunião do Comité de Política Monetária(CPMO) do BM, no passado dia 26 de Outubro.

Desde a última actualização do banco central, em Julho último, a dívida do Estado no sistema bancário em termos brutos cresceu de 97.701 milhões de meticais para 100.460 milhões de meticais.

Na conferência de imprensa que se seguiu a CPMO o @Verdade perguntou ao Governador do banco central se essa dívida do Estado no sistema bancário não estaria já num nível insustentável?

Rogério Zandamela replicou que “(…)em última instância é o mercado que decide(se a dívida é alta ou não), quem compra essa dívida é o mercado. Até que ponto o mercado vai dizer que se chegou ao nível de insustentabilidade”. No entanto o Governador do BM deixou claro que que “quando começar a crescer é nossa obrigação como Banco de Moçambique começar a preocupar-nos no sentido que o mercado podia reagir de uma maneira de não mais estar disponível a comprar essa dívida interna, podem ser os bancos podem ser os nossos cidadãos”.

“É em parte um risco fiscal, se a nossa dívida interna é hoje, do Estado em particular é em função de BT´s, a questão é até que ponto as instituições de créditos, os fundos de pensão e outras instituições que são os detentores dessa dívida, estão dispostos a sentir que podem segurar este como um bom investimento. Mas não temos um número que passe e se possa dizer que estamos mal”, acrescentou Zandamela.

Bancos comerciais ganham muito dinheiro com os Títulos do Tesouro

Contudo economista moçambicana e investigadora do Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE), Fernanda Massarongo Chivulele, que tem acompanhado a evolução da Dívida Pública interna nos últimos anos, havia explicado ao @Verdade que antes mesmo da suspensão do apoio directo ao Orçamento do Estado, pelo Fundo Monetário e Parceiros de Cooperação, o Estado tinha começado a emitir os seus Títulos para como forma de obter liquidez para amortizar os Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro que anteriormente havia emitido, portanto estava a emitir dívida para pagar dívidas mais antigas.

Para a economista este artífice utilizado pelo Governo de Filipe Nyusi, que desde que ascendeu a Presidência fez a dívida interna aumentar mais de 1000%(mil por cento), colocou os detentores dos Títulos do Tesouro, particularmente os bancos comerciais e outras instituições financeiras, afinal só há pouco meses foi aberta a possibilidade de aquisição para os cidadãos singulares, numa situação que se pararem de comprar a nova emissão de dívida rompem o ciclo de endividamento e podem gerar uma crise de liquidez no sistema financeiro que poderá culminar com o calote aos Títulos que já têm em carteira.

Por outro lado o @Verdade apurou que os bancos comerciais, mantendo o ciclo de endividamento público, estão obter grandes dividendos o que tem contribuído para os lucros assinaláveis que todos anos obtêm.

O Executivo de Filipe Nyusi tem preferido aumentar o endividamento interno a esclarecer as dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM que são a condicionante para a retomada do apoio financeiro do Fundo Monetário Internacional assim como dos restantes Parceiros de Cooperação. Nem mesmo rever os incentivos fiscais das multinacionais que exploram os recursos naturais moçambicanos está na Agenda da Nyusi que tem até estado a conceder mais isenções nos Impostos.

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