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Dívida Pública Interna aumenta para 122 biliões de meticais… nem tanto quando o Governo precisa para salários

Credores da EMATUM consideram que decisão do Constitucional de Moçambique não afecta reestruturação em curso com Governo

A Dívida Pública Interna aumentou de 112 biliões em Fevereiro para 122 biliões de Meticais em Abril, abaixo do desejo do Governo de Filipe Nyusi que só no passado dia 23 tentou sem sucesso vender 3 séries de Obrigações do Tesouro no valor de 3 biliões de Meticais, obteve apenas 200 milhões, por isso salário dos Funcionários e Agentes do Estado referente ao mês de Abril está atrasado.

Informação do Banco de Moçambique (BM) mostra que o fluxo da dívida pública interna contraída com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesouro e adiantamentos do Banco de Moçambique aumentou, desde o seu último Comité de Política Monetária, “em 2.213 milhões de meticais, passando o saldo para 122,3 bilhões de Meticais”.

Em Fevereiro o BM havia indicado que a Dívida Pública Interna, sem incluir contratos mútuos e de locação financeira do Estado e Empresas Pública assim como responsabilidades em mora, era de 112,5 biliões de Meticais.

Não é público este aumento recente equivale a quanto do Produto Interno Bruto, em 2017 havia chegado aos 26,7 por cento no entanto ainda não existem dados oficiais de 2018, altura em que a economia desacelerou, e para 2019 a economia deverá desacelerar ainda mais devido ao impacto do Ciclone IDAI e quiçá também do Kenneth.

Embora o Ministério da Economia e Finanças (MEF) assegure que não paga salários com recurso ao endividamento pública e que existe cabimento orçamental a verdade é que os Funcionários e Agentes do Estado que recebem os seus vencimentos entre o dia 18 a 28 de cada mês ainda não o tem nas suas contas bancárias.

Oficialmente o MEF aponta “razões de ordem técnica” como a causa do atraso e promete que até terça-feira (30) os salários estarão disponíveis nas contas de todos Funcionários e Agentes do Estado.

Porém o @Verdade apurou que no dia 23 de Abril o Executivo tentou financiar o seu défice orçamental emitindo Obrigações do Tesouro da 6ª, 7ª e 8ª Séries, no montante global de 3 biliões de Meticais mas os bancos comerciais, principais compradores da Dívida Pública Interna, apenas ofereceram 200 milhões de Meticais.

Para despesas com pessoal o Estado precisa todos os meses de cerca de 8 biliões de Meticais. O @Verdade entende que para pagar os salários de Abril o Governo de Filipe Nyusi terá ido buscar mais um adiantamento ao Banco de Moçambique.

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