“O stock da Dívida Pública no final do exercício económico de 2019 foi de 754,4 biliões de meticais, (equivalente a 12,4 biliões de dólares ), o que significa um aumento de 4 por cento comparado com o ano de 2018”, revelou o Ministério da Economia e Finanças (MEF) que indica um aumento maior da Dívida Pública Interna.
O Relatório Anual da Dívida Pública de Moçambique revela que: “O stock da dívida pública no final do exercício económico de 2019 foi de 754,4 biliões de meticais, (equivalente a USD 12,4 biliões de dólares ), o que significa um aumento de 4 por cento comparado com o ano de 2018, tendo a componente externa e interna registado um incremento de 2 por cento e 11 por cento respectivamente, resultado do aumento da dívida multilateral, assim como, da emissão das obrigações e bilhetes do tesouro”.
O documento publicado este mês pelo MEF indica ainda que o stock da dívida soberana e garantida pelo Estado ascendeu 385,5 milhões de dólares em 2019, equivalentes a 2,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) sendo que “deste valor 89,4 por cento representam empréstimos obtidos de credores internos e os restantes 10,4 por cento de credores externos”.
“Até 31 de Dezembro de 2019, cerca de 80 por cento da carteira da dívida pública era composta maioritariamente por moedas externas, sendo que, na análise dos Indicadores de Custo e Risco da Carteira da Dívida Pública, está incluído o stock actualizado da Dívida Soberana Titulada MOZAM2023 (a dívida renegociada da EMATUM), resultante da reestruturação com os respectivos credores, este facto resulta da necessidade de reconciliar os dados com os do Relatório de Execução Orçamental e da Conta Geral do Estado de 2019”, pode-se ler no relatório.
Segundo o Ministério da Economia e Finanças “Moçambique continua sendo classificado como um país em situação de debt distress, uma vez que, os resultados dos indicadores da sustentabilidade no cenário base encontrarem-se acima dos limites recomendados, com a excepção do rácio serviço da dívida sobre receitas”.
Os principais riscos da Dívida Pública de Moçambique são de refinanciamento, da taxa de juro e cambial.
O primeiro é o “risco de não conseguir o financiamento necessário nos mercados para conseguir amortizar a dívida a vencer no curto prazo. Em 2019, 10,4 por cento da carteira total venceu num ano, tendo a componente externa um peso de 4,5 por cento e a componente interna um peso de 38,3 por cento. De referir que, o período de maturidade média da dívida pública externa é de 11,5 anos (onze anos e cinco meses) e o da dívida interna é de 4 anos (quatro anos)”.
Outro risco “refere-se à exposição da carteira da dívida pública a mudanças nas taxas de juro do mercado. Em 2019, 89,4 por cento da carteira da dívida foi contraída a taxa de juro fixa. O risco é mais alto na dívida interna, onde 55,8 por cento dos instrumentos alteraram a sua taxa de juro no ano seguinte, devido á utilização dos Bilhetes de Tesouro e á curta maturidade dos instrumentos utilizados, sendo que, o tempo médio de alteração é de 2 anos (dois anos)”.
E o terceiro risco, de acordo com o MEF, “está relacionado com a alteração das taxas de câmbio e seu impacto nos custos do serviço e nos stocks da dívida. O risco cambial é alto dado que 79,5 por cento da carteira da dívida está composta por moedas estrangeiras, o que faz com que, a dívida seja particularmente sensível à variações na taxa de câmbio”.
