Conflito de terra continua no distrito de Sanga

O conflito de terra, envolvendo camponeses dos povoados de Licole e Lipende, distrito de Sanga e a empresa Chikweti forests of Niassa, amainou, mas a tensão no terreno continua patente.

Esta semana o jornal FAÍSCA visitou estes dois povoados, tendo dialogado com os camponeses vítimas da usurpação de terra. Por sua vez a Chikweti Forests diz que continua a aguardar por melhores dias para que volte a plantar pinho nas áreas cedidas.

O historial do conflito

Na campanha 2009/2010 a Chikweti Forest teve autorização da comunidade de Licole para o plantio de pinho na zona. Feita a plantação, no ano seguinte, 2010/ 2011 expandiu a área, tendo acabado por entrar em zonas “proibidas” o que motivou o levantamento da população local.

Em Abril deste ano, camponeses de Licole e Lipende pegaram enxadas e catanas e foram derrubar cerca de 12 hectares de pinho e outros equipamentos da plantação.

Na altura, 12 pessoas foram detidas por acusação de serem os promotores do levantamento contra a empresa florestal. Vilanculos é um dos camponeses que se viram privados de suas machamba por causa do avanço da plantação florestal. Diz ele que não esteve nas manifestações, mas que acabou sendo detido, amarado e levado à sede do distrito de Sanga.

Esteve amarado durante oito horas. As marcas das cordas ainda exibe hoje, dois meses depois do caso de terra de Licole. Vilanculos, é natural de Inhambane, e veio parar no Niassa no âmbito da Operação Produção desencadeada em 1983.

Em Sanga dedica-se a produção agrícola e cultivo de cana-de-açúcar que por sua vez destila para o fabrico de aguardente. Com o abocanhamento da sua terra, vê sombrio o futuro.

“Fui libertado, mas ainda estou detido, porque o problema ainda não acabou. Eu não estive no dia da manifestação, mas vieram-me amarar aqui na minha casa. Semanalmente tenho que ir me apresentar em Malulo. A Chikweti levou as nossas áreas, onde é que vamos cultivar? As nossas machambas estão próximo de nós, agora temos que ir para além das montanhas e lá não existe escola, hospital,” disse.

“Criamos postos de trabalho”

Charles Osana Mchomboh, Chikweti forests O oficial de programas comunitários na Chikweti Forests, Charles Mchomboh, afirmou que a empresa cumpre com as regras.

Referindo-se ao problema de Licole, diz ele que a Chikweti foi apanhada no meio de conflito comunitário local. Regra geral, a empresa faz a consulta comunitária para ter acesso a terra para a plantação, e só avança quando há disponibilidade e aceitação da comunidade.

“Olhamos para questões legais para termos acesso à terra, fazemos as consultas comunitárias e só depois da aceitação por parte das comunidades é que avançamos com a plantação. Em Licole, paramos com os trabalhos até que a situação esteja clarificada, há diferenças na comunicação entre as comunidades e suas lideranças. Empregamos 100 pessoas em Licole, como em outras áreas onde trabalhamos também temos criado postos de trabalho,” disse.

Uma das alegações das comunidades é que não existe o cumprimento da responsabilidade social por parte da empresa. Sobre este assunto, Charles Mchomboh, afirmou que há cumprimento desta cláusula, mas de forma paulatina.

Indicou a construção da maternidade em Chimbunila, no âmbito do combate às queimadas descontroladas entre outros apoios feitos durante os cinco anos. Por outro lado, indicou que a empresa no decurso do seu trabalho, tem a colaboração do Governo a nivel provincial e distrital.

“Temos abertura do Governo para termos acesso o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), fazemos a educação comunitária junto das comunidades no acesso a terra.

“Processo deve obedecer a critérios”

Silva João, DPA O chefe dos Serviços Provinciais de Geografia e Cadastro na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa, Silva João, afirmou que o processo de acesso à terra deve obedecer a critérios legais. Falou da consulta comunitária onde as populações aceitam ou negam, levantam as suas inquietações a volta do empreendimento entre outras coisas.

“O processo deve obedecer a critérios, o que existe é a desonestidade de algumas concessionárias no cumprimento da responsabilidade social, há promessas que são feitas durante a consulta comunitária e que não são cumpridas por parte das empresas, o que provoca os conflitos de terra. Os conflitos tem a sua solução a nivel local e provincial, o Governo faz a mediação dos conflitos. Temos conhecimento deste caso da Chikweti, fomos no terreno, o que existe é um conflito entre comunidades e régulos, a empresa entra porque está a plantar,” disse.

Por outro lado, Silva João avançou que o não cumprimento de regras do DUAT desemboca no conflito de terras como este de Sanga.

“Existem zonas de protecção onde passam a estradas, são 50 metros de distâncias entre a plantação e a estrada, mas encontramos que há plantações que estão muito abaixo destes 50 metros exigidos. Também há o limite entre as comunidades e as plantações. A população começa a ter conhecimentos sobre a Lei de Terras o que é bom, e exige os seus direitos. Muitas vezes na altura da plantação, as empresas não cumprem com estas regras. Algumas empresas ultrapassam os limites que o DUAT dá,” sublinhou Silva João.

Como medidas para prevenir estes e futuros conflitos de terra, o chefe dos SPGC do Niassa, afirmou que decorre um processo de levantamento de DUATs a nivel da província. Em todos os distritos onde existe concessionário florestal será feito um levantamento por parte das estruturas do Governo.

“Vamos mediar e fazer novos levantamentos em Sanga e toda a província onde há projecto florestal. Há espaço para todos, o que queremos é que haja o uso correcto do maneio da terra, temos que seguir as regras do jogo que são claras no uso da terra. Não há falta de diálogo entre nós e as empresas, mas o que verificamos é que cada empresa tem o seu comportamento. O DUAT tem regras e nós informamos isso, as comunidades querem resultados imediatos, processo que leva o seu tempo. Neste momento temos 41 unidades florestais onde foram passados DUAT”, explicou.

Os 41 DUATs passados na província do Niassa correspondem a 194 mil hectares. Nesta província operam as empresas Chikweti (Lago, Lichinga, Sanga), Massangulo Florestal (Ngaúma), New Forests (Muembe), Green Resources (Sanga e Lichinga) e Florestas de Niassa (Lichinga, Muembe e Majune).