A disputa de terras no distrito de Matutuíne, província de Maputo, Sul de Moçambique, poderá atrasar a implementação de um projecto para a produção de arroz na localidade de Tinonganine, orçado em 33 milhões de dólares americanos.
Trata-se do projecto LapUbuntu, que conta com investimentos líbios e prevê a produção anual de cerca de 40 mil toneladas de arroz, cobrindo uma área de aproximadamente 20 mil hectares.Contudo, até ao momento, o investidor apenas tem disponíveis 1.800 hectares, dos quais 400 estão sendo usados para a produção de semente de arroz e outras culturas de alto rendimento, tais como batata e cebola. Os restantes 1.400 hectares encontram-se dispersos, o que não permite a montagem do sistema de irrigação.
De acordo com as suas previsões, a primeira fase do projecto deveria iniciar com a produção deste cereal numa área cobrindo seis mil hectares, a partir de Setembro próximo, mas essas projecções poderão falhar devido a problemas de disputa de terras.
Citado pelo jornal “Diário de Moçambique”, o chefe da localidade de Tinonganine, Abel Machango, disse que quando o projecto estava prestes a iniciar apareceram muitas pessoas com títulos do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) referentes as áreas onde se previa implantar o regadio.
Além disso, existem famílias que se recusam a ceder parte das suas terras que, aparentemente, integram a área do projecto LapUbuntu. Machango disse igualmente que alguns cidadãos nunca haviam usado ou desenvolvido algum projecto nas terras abrangidas pelos seus documentos.
Segundo ele, em condições normais, os DUATs em causa já deveriam ter sido revogados, uma vez que passam mais de cinco anos sem que os titulares tenham desenvolvido qualquer actividade nas áreas reivindicadas, conforme estabelece a lei de terras.
Por seu turno, o régulo local, Eduardo Santaka, referiu que a demora na atribuição do espaço deve-se ao facto do Governo e o investidor terem acordado que as terras seriam cedidas de forma faseada.
“O Governo tem que saber a quem cede as terras, ver o seu comportamento, os benefícios à comunidade, ao distrito, a província e ao país em geral. Estamos a ver que a empresa é responsável e as terras serão dispensadas de forma faseada”, disse aquele líder tradicional.
Entretanto, Machango disse que as autoridades estão a trabalhar a nível local, distrital e provincial, no sentido de persuadir as comunidades a compreenderem a necessidade de acolher o projecto e cederem parte das suas terras, para que possam beneficiar da ajuda que a empresa promete oferecer no âmbito do seu programa de responsabilidade social.
