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Discurso de ódio e queda de lei causam violações de direitos humanos na RCA, segundo a ONU

A propagação do discurso de ódio, a queda de lei e a desordem podem estar na base de graves violações dos direitos humanos, incluindo um genocídio, na República Centroafricana (RCA).

Estas considerações foram feitas, segunda-feira (10), em Nova Iorque, pelo presidente da Comissão Internacional de Inquérito sobre a RCA, Bernard Acho Muna, em declarações à imprensa na sede da Organização das Nações (ONU).

“Desejamos apresentar ao Conselho de Segurança da ONU um dossié completo para que decisões apropriadas sejam tomadas”, disse Muna, reiterando que a propagação do ódio e a queda da lei e da ordem na República Centroafricana podem ser sinais percursores de sérias violações dos direitos humanos, incluindo um genocídio.

“Gostaríamos de falar com os refugiados, grupos de muçulmanos e de cristãos, que fogem das violências. Eles têm histórias a contar e estas poderão levar-nos a fazer uma melhor leitura da situação no Conselho de Segurança (da ONU)”, declarou. O também ex-procurador do Tribunal Penal Internacional sobre o Ruanda (TPIR). Revelou que os investigadores ouviram igualmente relatórios sobre genocídios.

“Posso afirmar-lhes que, com base na minha experiência no Rwanda, que se trata certamente de uma questão de propaganda do ódio. Penso que o nosso mandato nos confere o direito de ver se um genocídio estava a ser cometido para não lançarmos perseguições demasiado tarde. Penso que nos cabe, no quadro da nossa missão, vermos como podemos parar esta escalada para o genocídio”, alertou.

Estima-se em milhares o números de pessoas mortas na RCA ao passo que dois milhões e 200 mil pessoas, ou seja a metade da população do país, necessitam duma ajuda humanitária como consequência do conflito que eclodiu quando os rebeldes Seleka (que significa aliança em Sango, dialeto nacional) lançaram o seu ataque dezembro de 2012 contra o então regime do Presidente François Bozizé, derrubado em janeiro de 2013.

Os combates foram tomando cada vez mais uma conotação setária quando as principais milícias cristãs, vulgo Antibalaka (contra facadas) pegaram em armas para se proteger da Seleka, composta maioritariamente por muçulmanos. A ONU considera que cerca de 650 mil pessoas foram obrigadas deslocar-se local, enquanto quase 300 mil outras fugiram para os países vizinhos.

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