O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) considera de “notáveis” os passos dados por Moçambique no sentido de melhorar o quadro legal de protecção dos direitos da criança no país. Essa constatação consta no comunicado de imprensa desta agência das Nações Unidas em Moçambique que versa sobre as actividades realizadas, esta sexta feira, nos seus escritórios em Maputo, por ocasião do 20º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Convenção sobre os Direitos da Criança é o primeiro instrumento internacional estabelecido em 1989 pelas Nações Unidas que tem implicações legais e que incorpora um vasto leque de direitos humanos, particularmente das crianças. “Moçambique ratificou a Convenção em 1994 e desde então foram notáveis os passos dados no país para melhorar o quadro legal de protecção dos direitos da criança no país”, refere o comunicado de imprensa, apontando a promulgação em 2008 da Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, de Organização Jurisdicional de Menores e de Tráfico de Pessoas, em particular Mulheres e Crianças como um dos grandes feitos nesse sentido.
Na celebração do seu aniversário, o UNICEF em Moçambique juntou diversos artistas e outros parceiros nos seus escritórios localizados na capital do país para reconhecer o seu cometimento na promoção dos direitos da criança no país. Particularmente, esta agência homenageou o consagrado artista plástico Malangatana, que precisamente há 20 anos – aquando da adopção da Convenção – pintou um mural dos escritórios desta agência em Maputo. “Malangatana tem sido um notável advogado”, considera o UNICEF, fazendo referência a contribuição valiosa de tantos outros artistas moçambicanos (entre artistas plásticos, músicos e actores de teatro) na promoção dos direitos da criança.
“Prestamos hoje um especial tributo aos artistas, que através do seu trabalho têm demonstrado liderança nas suas profissões e usado o seu prestígio, a sua voz, imagem, talento, arte e influência para promover o bem estar da criança em Moçambique” disse Leila Pakkala, Representante do UNICEF.
Neste evento, testemunhado pelo Ministro da Educação e Cultura, Aires Aly, os artistas presentes apresentaram uma declaração conjunta na qual expressam o seu compromisso de fazer da realização dos direitos da criança uma prioridade nas suas actividades. Sendo um evento marcadamente artístico, este contou com as apresentações da Companhia Nacional de Canto e Dança bem como dos músicos Elvira Viegas e José Mucavele, o autor da emblemática obra “Balada para as Minhas filhas”.
