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Direcção do INDV reclama direito de isenção de pagamento de impostos

A Direcção do Instituto Nacional de Deficientes Visuais (INDV), com sede na Cidade da Beira, entende que o Governo devia considerar a isenção de impostos e outras taxas cobradas no processo de aquisição e importação de bens e equipamentos destinados a instituição, assumindo que os seus fins são meramente sociais e de caridade, portanto, sem nenhum fim lucruativo.

De acordo com o Padre Jean Blaise Mwando, Director do INDV, a única instituição do género existente em Moçambique, a obrigatoriedade no pagamento de impostos incluindo taxas aduaneiras representam uma despesa insuportável para o instituto, cujo funcionamento praticamente depende de doações internas e externas.

O Padre Jean Blaise Mwando deixou esse recado durante a visita que o novo Governador da Província de Sofala, Maurício Vieira, efectuou aquele instituto, na companhia do Embaixador da Itália em Moçambique, Carlo Lo Cascio, e da Deputada da Assembleia da Republica pela Bancada maioritária da Frelimo, Antónia Charre. Refira-se que a parlamentar Antónia Charre, eleita pelo círculo de Sofala, era até bem pouco tempo a Directora Provincial da Mulher e Acção Social, cargo que teve de renunciar devido a imcompatibilidades com a função de deputado.

O Ministério da Mulher e Acção Social é que tutela as actividades do Instituto Nacional de Deficientes Visuais, em parceria com os Ministérios da Educação e da Saúde. A preocupação não obteve resposta na devida altura, mas mereceu registo por parte de quem o recado foi dirigido. Até porque se trata de uma questão que deve ser analisada em fórum apropriado. Por outro lado, a Direcção do INDV queixou-se da indisponibilidade de verbas para apoiar os estudantes nas suas deslocações de e para as suas zonas de origem mormente nos períodos de ferias.

Tratando-se de único estabelecimento de ensino do género existente em Moçambique, o Instituto Nacional de Deficientes Visuais na Beira acolhe estudantes oriundos de todas províncias do País. A falta de material didáctico, sobretudo o reduzido numero de máquinas de escrita Braille, foi também arrolado como uma das dificuldades que afectam o bom funcionamento da instituição, sobretudo nas suas acções de ensino orientadas para os distritos onde a demanda de pessoas portadoras da deficiência visual se considera considerável.

Localmente, segundo acrescentou Mwando, existe o problema da falta de impressora Braille, que permitiria imprimir livros e brochuras de modo a facilitar o processo de ensino e aprendizagem dos alunos internos.

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