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Diálogo Malgaxe: impasse na nomeação do Presidente e PM

Os quatro principais actores políticos malgaxes, em negociações directas com vista a restaurar a ordem constitucional naquela Ilha do Oceano Índico, não conseguiram chegar a um consenso com relação a nomeação do Presidente da República e do Primeiro- Ministro para o período de transição.

O impasse foi revelado na madrugada desta quinta-feira pelo mediador chefe do Diálogo Malgaxe, o antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, no fim do segundo dia de conversações, que decorrem em Maputo. Contudo, as partes partilham consenso com relação as propostas avançadas para as diversas instituições preconizadas na composição do governo do período de transição naquele Estado insular da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

“Há um impasse resultante da falta de consenso em relação as figuras que deverão desempenhar as funções de presidente e de primeiro-ministro”, disse Chissano, enaltecendo, no entanto, o consenso entre partes com relação as outras instituições previstas no governo de transição sem avançar, no entanto, as partes onde se registou essa consensualidade.

Na esteira do histórico acordo assinado no passado dia nove do corrente estão previstas instituições de transição e figuras como um presidente e vice-presidente no governo de transição, um Governo de Unidade Nacional (GUN) composto por um Primeiroministro de consenso, três viceprimeiros- ministros e 28 ministros. Além disso, será criado um Conselho Superior de Transição (Câmara Alta com 65 membros) e o Congresso de Transição (Câmara baixa com 258 membros), um Conselho Nacional de Reconciliação, Conselho Económico e Social de Transição, Comité de Reflexão para a Defesa e Segurança Nacional, Tribunal Supremo de Transição e uma Comissão Nacional de Eleições Independente.

O acordo prevê ainda a amnistia para a maioria das infracções que pela sua natureza, seu objecto ou sua qualificação tenham sido cometidas durante o exercício das suas funções ou responsabilidades por pessoas ou grupos de pessoas durante as suas funções de direcção ou no exercício do Estado por políticos da oposição entre Janeiro de 2002 e a data da assinatura do acordo.

Desta feita, segundo Chissano, as consultas continuam esta quinta-feira, esperando-se que as partes cheguem a um consenso ainda nesta segunda ronda negocial, pois um fracasso poderá comprometer o cumprimento dos prazos para os outros passos preconizados no acordo. Após a assinatura do acordo, as partes têm um período de 30 dias para formar e implementar o governo de transição.

Na hipótese de não se chegar a nenhum acordo com relação as essas figuras, haverá uma necessidade urgente de se convocar uma outra ronda negocial. Todavia, o mediador disse se houver um impasse com relação a estes dois postos proeminentes, a equipa de mediadores encetará novos esforços embora haja pouco tempo para o efeito, dados os outros passos a observar neste período de transição.

O impasse nas negociações devese, grosso modo, ao facto de entre os quatro movimentos políticos em conversações directas haver aqueles que querem ocupar um maior número de cargos em detrimento dos outros, situação que está a provocar um desequilíbrio. “Há movimentos que querem ocupar todos postos importantes, mas a mediação não pode aceitar isso, porque a intenção é estabelecer um equilíbrio entre estes movimentos políticos”, explicou o mediador do diálogo, porém acrescentou, com um optimismo indisfarçável, que o impasse pode ser quebrado ainda nesta ronda, que se prolonga hoje (quinta-feira).

Chissano acrescentou que a forma aberta com que os quatro rivais abordam as negociações, desde o auto-proclamado líder da Alta Autoridade Malgaxe, Andry Rajoelina, o presidente deposto em Março último, Marc Ravalomanana, e os antigos estadistas Didier Ratsiraka e Albert Zafy, ainda é possível um “final feliz”. Refira-se que o diálogo malgaxe, prolongado para Quinta-feira, conta com apoio da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), da União Africana (UA), da Organização Internacional da Francofonia (OIF) e as Nações Unidas.

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