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Diálogo Governo e Renamo: ainda sem “fumo branco”

Sem consenso terminou mais uma ronda negocial entre o Governo de Moçambique e a Renamo, na cidade de Maputo. Não houve nenhum avanço sobre o pacote eleitoral, questão considerada fundamental pela delegação do maior partido da oposição em Moçambique, e nem mesmo sobre a desmilitarização do partido de Afonso Dhlakama, que o Governo levou para a mesa do diálogo como questão prévia, no seguimento da situação de “guerra” que se continua a viver no centro de Moçambique desde o passado dia 20 de Junho.

O Governo que já havia aceite, no encontro passado, as reivindicações da Renamo sobre o pacote eleitoral continua a argumentar que estas propostas de alteração a Lei Eleitoral em vigor devem ser tratadas no Parlamento e sob proposta do partido de Afonso Dhlakama, que está ali representado.

Contudo, a Renamo, pretende que o Governo assine as suas propostas como forma de garantir a sua aprovação pois não tem deputados em número necessário para passar as alterações “a Renamo aceita submeter sozinha a proposta, mas a mesma deve ser assinada também pelo Governo pois é um documento elaborado por consenso. Aliás, o chefe da delegação afirma que os pontos constantes da proposta são relevantes, oportunos, claros e pertinentes, por isso não entendemos as razões que levam o Governo a não adoptá-la”.

Por seu turno, José Pacheco, ministro da Agricultura e chefe da delegação do Governo, diz que ao subscrever a proposta estaria a violar o princípio da separação de poderes uma vez que não se pode obrigar o Parlamento a fazer algo. “A Renamo acha que deste diálogo saia uma ordem para que a Assembleia da República adopte tudo o que vier deste fórum. No nosso entender, e porque há consenso à volta dos pontos, devia ser a Renamo a submeter a proposta ao Parlamento, mas dando liberdade para que este delibere e legisle, usando da sua soberania. Nós não temos competência para tal”.

Entretanto a Renamo voltou a demarcar-se dos ataques armados que aconteceram na província central de Sofala.

Encontro Guebuza e Dhlakama ainda sem data

Relativamente a possibilidade de um encontro entre o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o Chefe de Estado, Armando Guebuza, a delegação chefiada por Saimon Macuiane não se pronunciou dizendo apenas que o assunto ainda vai ser analisado ao nível interno do maior partido da oposição moçambicana mas que o líder está disponível, assim como o Presidente Guebuza.

 

Segundo o chefe da delegação do Governo “a Renamo diz que não vinha preparada, tendo-se limitado apenas a registar as questões, e acha que o assunto pode aguardar”.

Para além da disponibilidade do Chefe do Estado em dialogar com o líder da Renamo, o Governo apresentou como ponto prévio a exigência de desarmamento daquele partido por considerar que o mesmo está a cometer irregularidades ao “restringir a circulação de pessoas e bens, matando e ferindo cidadãos moçambicanos”.

“Os ataques são consequência de quem tem armas em sua posse e usa-as para fazer banditismo, daí o interesse do Governo em fazer o desarmamento. Nós tolerámos a existência de homens armados para o bem da unidade nacional e preservação sa paz, mas com estas irregularidades, cabe-nos exigir o desarmamento da Renamo”, sentenciou José Pacheco.

Em relação à resposta dada pela delegação da Renamo, que prefere que este assunto seja debatido quando estiver a ser discutido o ponto número dois da agenda, relativamente à defesa e segurança, diz que tal demonstra que ela não tem respeito pela vida humana. “Vemos a Renamo em três metamorfoses: uma na Assembleia da República, aparentemente demonstrando interesse na democracia, uma presente nas sessões de dialogo e outra belicista”.

Está agendada para quarta-feira, em Santujira, no centro de Moçambique, uma conferência de imprensa de Afonso Dhlakama.

Foi aventada a hipótese da realização de uma nova ronda negocial ainda esta semana, em função da evolução dos acontecimentos e das decisões das suas lideranças pois tudo indica haverem assuntos negociados que não são comunicados ao povo moçambicano.

 

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