O Tribunal Judicial de Sofala condenou o ex-editor do jornal electrónico “O Autarca”, Falume Chabane, a uma pena de 16 meses de prisão suspensa e ao pagamento de 75 mil meticais de indemnização à Beira Intenational Primary School (BIPS) e igual valor ao advogado desta instituição de ensino, António Jorge Ucucho, totalizando 150 mil meticais.
A decisão da “casa da justiça” foi por se ter concluído que o jornalista cometeu o crime de calúnia, injúria e difamação, ao publicar uma coluna em que se solidarizava com a menina Aisling Binda, deficiente física, que se viu interdita de estudar por um ano na referida escola, quando esta decidiu transferir sua turma do rés-do-chão para o primeiro andar, sem no entanto colocar uma rampa que facilitasse a sua movimentação, contrariando as recomendações da lei moçambicana, à luz da inclusão social.
A sentença foi lida na manhã da Sexta-feira (20). O tribunal julgou procedente a queixa apresentada por António Jorge Ucucho, o qual alegou que Falume Chabane difamou a sua pessoa e a referida instituição de ensino, com recurso ao abuso de liberdade de imprensa, ao ter aberto essa coluna de solidariedade para com Aisling Binda.
O advogado pediu ao tribunal uma pena de dois anos de prisão efectiva e indemnização no valor de 600 mil meticais, divididos em duas partes, sendo 300 mil meticais para ele e outra metade para a BIPS, a qual não esteve presente durante a audiência.
Porém, o tribunal suspendeu a execução da pena de três anos de prisão, prevista na lei para casos do género, condenou o réu a 16 meses de pena suspensa e reduziu os valores de indemnização para 75 mil meticais para cada uma das partes ofendidas, portanto, Jorge António Ucucho e BIPS.
À saída da sessão, o advogado disse, segundo o “Diário de Moçambique”, que “estou satisfeito com a sentença, acho que foi feita a justiça, o mais importante é que, através de um veredicto judicial, tenta-se limpar o nome da BIPS e o meu próprio nome, porque foi muito manchado, o vosso jornal também comentou várias vezes as publicações do senhor Falume Chabane, e agora tiveram a oportunidade de ouvir o que aconteceu na verdade”, tendo sublinhado que “a pena é suspensa, o objectivo não era encarcelar o senhor Falume Chabane, o objectivo é, como o próprio juiz diz na sentença, reeducar as pessoas. Estou satisfeito”.
