Quatro homens foram detidos por alegado suborno de testemunhas no quadro do julgamento por crimes contra a humanidade do ex-Vice-Presidente congolês, Jean-Pierre Bemba, anunciou o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Os quatro indivíduos são acusados de “suborno de testemunhas diante do TPI e de apresentação de elementos de prova falsos ou falsificados em conhecimento de causa”, explica o comunicado.
Os suspeitos teriam constituído uma rede para produzir documentos falsos ou falsificados e corromper algumas pessoas para efectuarem falsos testemunhos no caso relativo a Jean-Pierre Bemba, cujo julgamento iniciou em Novembro de 2010.
A detenção decorreu, sábado e domingo, em virtude de um mandado de captura emitido a 20 de Novembro pelo juíz do TPI, Cuno Tarfusser. O advogado de Jean-Pierre Bemba, Aime Kilolo Musamba, foi detido na Bélgica, e Jean-Jacques Mangenda Kabongo, membro da equipa de defesa encarregue dos dossiês, foi detido nos Países Baixos.
Fidèle Babala Wandu, deputado da República Democrática do Congo (RDC) e secretário-geral do Movimento de Libertação do Congo (MLC), foi colocado em detenção na RDC, e Narcise Arido, uma testemunha da defesa, foi detido pelas autoridades francesas.
O artigo 70 do Tratado de Roma estipula que qualquer tentativa de corrupção ou de suborno de testemunha, ou de apresentação de provas falsas ou falsificadas constitui crime.
Jean-Pierre Bemba, presidente e suposto comandante do Movimento de Libertação do Congo, é processado por duas acusações de crimes contra a humanidade e por três acusações de crimes de guerra (violação, morte e pilhagens) que teria cometido na República Centro-Africana (RCA).
