O Conselho Municipal da Cidade da Matola, província de Maputo, no sul do país, suspendeu quatro funcionários da edilidade, afectos no sector de cobrança de receitas, indiciados pelo desvio de um montante calculado em 1.540 mil meticais.
Falando na Assembleia Municipal, Arão Nhancale, presidente da edilidade, explicou que o desfalque foi descoberto durante uma auditoria interna referente ao exercício de 2008, nos três postos administrativos que compõem aquele município nomeadamente, Matola Sede, Infulene e Machava.
Os processos instaurados contra este grupo de funcionários já se encontram na Procuradoria Provincial de Maputo, para o devido procedimento criminal, a fim de responderem pelos seus actos. Apesar destes constrangimentos, segundo Nhancale, a cobrança de receitas registou um crescimento assinalável devido a agressividade imprimida neste sector, através do alargamento da base tributaria, aperfeiçoamento dos métodos de cobrança, combate a fuga e evasão fiscal e o crescimento da consciência dos contribuintes.
Com efeito, em 2008, segundo o balanço financeiro da edilidade, o CMM arrecadou, em receitas fiscais e não fiscais, pouco mais de 53 milhões de meticais (um dólar corresponde a cerca de 26,5 meticais ao cambio actual), contra os cerca de 35 milhões registados no ano anterior (2007). “Pelo que podemos constatar, a capacidade de colecta de receitas tende a crescer.
E’ preciso continuar a imprimir uma maior agressividade na cobrança e alargamento da base tributária porque só assim vamos conseguir garantir o cumprimento do manifesto eleitoral e melhorar a vida dos munícipes”, disse Nhancale.
Neste âmbito, o edil apelou aos deputados e aos membros do seu Executivo a liderarem uma campanha de mobilização dos munícipes para que conheçam os benefícios que advêm do pagamento das taxas, apontando a necessidade para que todos os munícipes passem a pagar imposto predial (outrora conhecido por imposto de palhota).
Na prossecução deste objectivo, de acordo com o edil, durante os primeiros dois meses do presente ano, a edilidade tramitou 546 processos de foral, 136 licenças de construção, 23 títulos de propriedade e quatro de benfeitorias.
Durante o mesmo período, as autoridades municipais fiscalizaram 102 obras tendo aplicado multas cujas receitas rondam os 48 mil meticais e embargado 10 construções por violação as normas que regem as construções no município.
O sector de topografia delimitou 442 terrenos e enquadrou 118, exercício que devera ser efectivado para outros 236 agregados familiares.
