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Desmobilizados aguardam implementação da lei

Os desmobilizados da guerra civil que devastou Moçambique durante 16 anos (até 1992) enaltecem os avanços alcançados pelo Governo visando resolver os seus problemas de reinserção social, mas estarão satisfeitos quando iniciar a implementação dos dispositivos legais aprovados nesse sentido.

Trata-se de desmobilizados integrados na Comissão Interministerial criada em Outubro do ano passado pelo Governo para resolver as preocupações deste grupo de cidadãos desmobilizadas depois do fim da guerra travada pelo então movimento de guerrilha, Renamo, contra o Governo da Frelimo.

No rol das preocupações do grupo consta a necessidade de revisão e fixação de pensões de reforma bem como da sua qualidade, assistência dos desmobilizados em saúde, educação, transporte, habitação, emprego, entre outros. Alguns destes pontos já tem a sua solução em vista, mas outros ainda estão em discussão.

“Estão a ser criadas as condições para chegarmos a nossa satisfação”, disse Evaristo Wanela, presidente da Associação dos Deficientes Militares de Moçambique (ADEMIMO), falando hoje em conferência de imprensa destinada a dar a conhecer os trabalhos desta comissão. “A lei existe, contudo não fico satisfeito apenas com a sua aprovação, mas sim com os resultados da sua implementação. Mas como a lei já existe, penso que está aberto o caminho para a resolução dos problemas”, acrescentou ele.

Por seu turno, Samuel Tafula, presidente da Associação Moçambicana dos Desmobilizados de Guerra (AMODEG), afirmou que, apesar de se ter aprovado uma legislação sobre a revisão e fixação de pensões, por exemplo, eles ainda não sabem o local onde irão adquirir a documentação para beneficiarem desse direito. Igualmente, Tafula disse que os desmobilizados residentes nos distritos ainda não conhecem o local onde irá buscar a sua junta médica para beneficiar desta pensão.

A conferência de imprensa foi convocada pela representação do Governo nesta comissão para manifestar a sua preocupação com a existência de alguns desmobilizados (minoria) que não estão integrados nas discussões sobre essa questão. Assim, não integrando este órgão, estas pessoas ignoram os progressos alcançados pela Comissão nas suas actividades, segundo disse o vice- Ministro da Mulher e da Acção Social, João Kandiyane Cândido, que Coordena o grupo. Cândido manifestou a sua preocupação face a essa realidade e apelou a essa minoria para integrar a Comissão Interministerial com vista a participar na resolução dos seus problemas.

“Estou a apelar aos companheiros (jornalistas) façam perguntas e oiçam o progresso do nosso trabalho por via dos próprios desmobilizados aqui presentes, não através de um sujeito isolado que está descontente não sei porquê, mas queremos tê-lo aqui”, disse Cândido “Andam ai a falar de greve…uma pessoa que trabalha vai fazer greve de quê”, desabafou ele, referindo-se claramente ao grupo liderado por Hermínio dos Santos, presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra de Moçambique (FDGM).

Hermínio dos Santos chegou a liderar uma tentativa de manifestação abortada pela Polícia no ano passado (antes da criação do fórum) que visava pressionar o Governo a responder com celeridade aos problemas dos desmobilizados. Cândido afirma que Hermínio dos Santos já fez parte da Comissão na altura da sua criação, mas depois desapareceu alegadamente por causa da demora na resolução dos problemas.

Contudo, ele acaba de submeter à comissão uma carta solicitando o seu “regresso depois da quadra festiva”. Actualmente, acredita-se que existem cerca de cem mil desmobilizados pelo país. Contudo, o processo de cessarfogo, terminado em 1994, culminou com a desmobilização de 78.660 soldados, entre os da Renamo e as forças governamentais.

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