Contrariamente ao que estava previsto, o processo de desmilitarização, imobilização e reintegração das forças residuais do partido Renamo, pela Equipa Militar de Observadores Internacionais da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), vai iniciar nesta quarta-feira (01) e não na terça-feira (30). O adiamento deve-se ao facto de os integrantes da Renamo não estarem ainda completos. Entretanto não está ainda claro qual será o futuro da guarda pessoal armada de Afonso Dhlakama.
Para o efeito, dos nove países que se deverão fazer parte do processo, previsto para durar 135 dias, pelo menos cinco já encontram na capital moçambicana. José Pacheco, o chefe da delegação do Governo, afirmou, após a 79ª ronda de diálogo político com a Renamo, que “com a integração dos homens da Renamo, já estão criadas as condições para a EMOCHM trabalhar em conformidade com os termos de referência específicos e mecanismos de garantias e segurança”.
Nesta ronda, o Governo e a “Perdiz” apreciaram também o relatório de criação das condições para o trabalho dos observadores ao nível central e das delegações regionais.
Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo ao diálogo político, Saimone Macuina, disse que o seu partido já apresentou a lista dos peritos militares que vão integrar a missão de observação, “tendo alguns se deslocado à Gorongosa, Nampula e outras partes do país. Depois de 10 dias de actividades, a EMOCHM vai apresentar o primeiro relatório de actividades neste âmbito”.
Na mesma ronda, a Renamo uma proposta relacionada com a despartidarização das instituições públicas – terceiro ponto da agenda – a qual á está a ser discutida, de acordo com José Pacheco.
Neste ponto, o partido liderado por Afonso Dhlakama, indica que pretende “acabar com a influência partidária no processo de recrutamento, progressão e promoção de funcionários no Aparelho de Estado”.
Sobre este assunto, Pacheco disse que a resposta dada à Renamo foi de que a questão será aprofundada. Contudo, adiantou que os critérios que Macuiana alega estarem em vigor na Função Pública “não existem”, pois o recrutamento, progressão e promoção de funcionários obedecem à “competência técnica”.
“Queremos uma Administração Pública isenta de qualquer conotação partidária. Este é o nosso propósito. O documento que a Renamo apresentou para debate detalha quais os assuntos são do Estado, do Governo e os de carácter partidário”, frisou Macuiana sem entrar em pormenores.
