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Deputado moçambicano substitui colega no Parlamento Pan-Africano

O deputado da Frelimo, Damião José, foi esta quinta-feira (29) eleito, por consenso, membro do Parlamento Pan-Africano (PPA), em substituição de Francisca Domingos Tomás, que em Agosto último passou a desempenhar funções de governadora da província do Niassa.

Instantes depois da sua eleição, Damião José – ex-porta-voz da Frelimo – disse que ainda não tinha uma posição formada sobre os desafios do órgão para o qual acabava de entrar. Saberá quando lá estiver e espera representar melhor os interesses do Parlamento moçambicano e do seu povo.

Desde que ele foi afastado do função de porta-voz do partido, Damião estava apagado na Assembleia da República (AR), mas numa das recentes plenárias começou a discursar.

O PPA, com sede em Midrand, na vizinha África do Sul, é um órgão da União Africana, ao qual competia, até então, verificar o funcionamento dos outros parlamentos do continente.

Contudo, a assinatura do protocolo de Malabo (Guiné-Equatorial), pelos estados membros, em 2014, o organismo continental alargou as suas atribuições e passou a ter poderes para legislar sobre vários assuntos, tais como a livre circulação de bens e pessoas nos países africanos.

Existe desde Março de 2004 e tem sido uma plataforma comum das organizações africanas para discutir os problemas e desafios que a África enfrenta com vista ao bem-estar dos seus povos.

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