Passaram 13 dias desde que Hermenegildo Gamito deixou a presidência do Conselho Constitucional (CC) confirmando que afinal existe drama e muito trauma na renúncia que aconteceu após a divulgação do Acórdão que declarou que o partido Frelimo violou a Constituição da República de Moçambique.
Embora Hermenegildo Maria Cepeda Gamito tenha afirmado no passado dia 05, quando anunciou em conferencia de imprensa a sua renúncia, que em Fevereiro havia informado ao Presidente da República, Filipe Nyusi, do desejo de deixar o cargo que ocupava desde 2011 o facto é que o Conselho Constitucional continua sem um presidente.
Contrariamente a garantia de Gamito, que saía “sem drama e sem trauma” e “por respeito e consideração e dar tempo para que o meu sucessor possa, no contexto deste que é um ano eleitoral e que vamos ter muito trabalho, que tenha tempo suficiente para se familiarizar com esta casa”, a verdade é que não está a ser fácil para o Chefe de Estado, a quem a Constituição atribui a competência de nomear o presidente do CC, escolher um substituto.
Para além de dirigir a última instância que vai dirimir eventuais conflitos que possam ocorrer nas Gerais de 2019 e confirmar os vencedores desse pleito o futuro presidente do Conselho Constitucional terá de participar na fiscalização da constitucionalidade dos empréstimos das empresas Proindicus e MAM, decisão que Hermenegildo Gamito deixou “contaminada” com a declaração de nulidade do empréstimo contraído pela EMATUM.
Ademais o futuro presidente do Conselho Constitucional irá empossar o futuro Presidente de Moçambique, que é mais do que provável que seja quem o vai nomear.
