O ano de 1979 foi definido pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional da Criança. Na República Popular de Moçambique, no âmbito das realizações comemorativas deste Ano, os direitos da criança foram objecto de uma ampla divulgação e debate em todo o País, sob a direcção do Partido FRELIMO, com vista à adopção da Declaração dos Direitos da Criança.
Primeiro
Tu, criança, és o continuador da Revolução. És a esperança do futuro que brilha no teu sorriso quando estás feliz. És a certeza da nossa Pátria Socialista. O socialismo é a justiça, é todos os cidadãos terem os mesmos direitos e deveres.Aqui fica escrito que todas as crianças têm os mesmos direitos.
Segundo
Tens o direito de crescer rodeada de amor e compreensão, num ambiente de segurança e de paz.
Terceiro
Tens o direito de viver numa família. Tens o direito de ter um nome para que os teus pais, irmãos e amigos te chamem e sejas conhecida onde estiveres.Quando não tiveres família, tens o direito a passar a viver numa família que te ame como filho.
Quarto
Para crescer forte e saudável, tens o direito de ser alimentada, abrigada, vestida e educada pela tua família. Tens o direito de brincar e praticar desporto para que o teu corpo cresça cheio de energia e saúde.
Quinto
Tens o direito de receber e educação para seres o Homem Novo. Tens o direito de conhecer o mundo onde vives e como transformá-lo, de conhecer a história do teu povo e a sua cultura, de aprender a dominar a ciência e técnica. A escola deve ensinar-te a compreender o mundo duma forma científica e revolucionária, a conhecer e a amar a tua Pátria e todos os povos do mundo.
Sexto
Tens o direito de ser educada para que possas cumprir teu dever de servir o povo quando fores grande. Tens o direito de ser educada no respeito pelo trabalho, no respeito pelos bens o povo, na participação em actividades produtivas.
Sétimo
Os centros infantis, onde aprendes e brincas com crianças da tua idade, e as escolas são, principalmente, para ti. Cada vez mais os vamos multiplicar para acolher todas as crianças do nosso País.
Oitavo
Tens o direito à protecção da tua saúde, a viver num ambiente saudável, a ter uma boa alimentação, a seres ensinada a defender-te contra a doença. Quando estiveres doente, tens o direito de ser tratada com todos os cuidados, com todo o afecto e carinho.
Nono
Tens o direito de não ser submetida às práticas de ritos de iniciação, aos casamentos prematuros, ao lobolo. Eles são contra os princípios da nossa Revolução. Tens o direito de não ser empregada ou ocupada em actividades que prejudiquem a tua saúde, a tua educação e desenvolvimento do teu corpo e da tua inteligência.
Décimo
Tens o direito de que te expliquem os erros que cometeres para que os compreendas e não voltes a fazer. Tens o direito de não ser submetida a violência e maus tratos.
Décimo primeiro
Em situação de perigo, tens o direito de estar entre os primeiros que recebem protecção e socorro.
Décimo Segundo
Para começares a participar na Revolução, para aprenderes a viver organizada e a conhecer outras crianças como tu, tens o direito de participar na Organização dos Continuadores da Revolução. Estes são os teus principais direitos. Nós, a Assembleia Popualr, comprometemo-nos a criar as condições para que eles sejam materializados, para que, em cada canto do País, todas as crianças possam crescer ao sol quente da felicidade, da alegria, do bem-estar, da justiça, do amor, do socialismo.
Maputo, 21 de Dezembro de 1979 – Ano Internacional da Criança
