Sem os meios do Estado para transportar os seus apoiantes e realizar uma entrada apoteótica no Conselho Constitucional, Daviz Mbepo Simango submeteu nesta quarta-feira (12) a sua candidatura ao cargo de Presidente de Moçambique e prometeu: “Acabar com o princípio de que o partido governante é Estado, isto é nenhum partido político deve hipotecar ou alienar o Estado moçambicano com risco de perpetuar um Estado falido”.
Simango, candidato a Chefe de Estado derrotado em 2009 e 2014, afirmou que este ano candidata-se pois quer “ser um instrumento dos moçambicanos para travar a democracia armada e instalar um democracia de facto, baseado num Estado de Direito com instituições fortes e prestigiantes, onde o cidadão, homem, mulher, jovem, serão o centro da atenção sem discriminação, com separação nítida dos três poderes”.
“Acabar com o princípio de que o partido governante é Estado, isto é nenhum partido político deve hipotecar ou alienar o Estado moçambicano com risco de perpetuar um Estado falido. Urgente trazer a credibilidade da Assembleia da República para que seja o centro privilegiado para fiscalizar o Executivo e o Presidente da República confronte com ideias com os deputados em debate directo na plenária”, declarou Daviz Simango que pretende por ao serviço dos moçambicanos a sua experiência de boa governação na segunda mais importante cidade do nosso país.
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique e edil da Cidade da Beira prometeu rever a Constituição da República para transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, assegurar a “Eleição directa dos Governadores com devidos poderes bem com a fiscalização por parte da Assembleia Provincial do orçamento, plano de actividades e dos seus deveres; Garantir a eleição directa do Autarcas, particularmente do presidente do Conselho Municipal”.
“A redução dos poderes em torno da figura do chefe do Estado, nomeadamente: nomeação dos magistrados judiciais; dos reitores das universidades publicas; do Governador do Banco; dos administradores das empresas publicas”, acrescentou Simango que disse pretender prevenir a fraude e a corrupção instalando “um polígono estratégico de gestão com cinco vértices, que devem funcionar de modo interligado e a complementar entre si, que são: A Carta de Ética; Existência de um quadro normativo claro; O Código de Conduta, Manuais de boas práticas; e Instrumentos de mapeamento e prevenção de riscos”.
Conselho Constitucional “demorou demais para declarar” inconstitucionalidade da EMATUM
Antecipando-se ao manifesto eleitoral, que disse será partilhado com os moçambicanos nos próximos dias, Daviz Simango elencou os cinco pilares: “preservar a paz e a democracia e consolidar a coesão nacional; desenvolvimento económico e criação de emprego; desenvolvimento das infra-estruturas; desenvolvimento e equilíbrio social; reforçar a participação de Moçambique no contexto internacional”.
Instado pelo @Verdade a comentar o Acórdão do Conselho Constitucional que declarou a nulidade do empréstimos de 850 milhões de Dólares norte-americanos contraídos em 2013 pelo Governo de Armando Guebuza violando a Constituição e lei Orçamental o candidato do MDM à Presidência de Moçambique disse: “Sempre disse que não havia dívidas, eram ilegais”.
“E quando são coisas inconstitucionais o Conselho Constitucional até demorou demais para declarar isso”, sentenciou Daviz Simango.