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Cúpula ambiental Rio+20 focará o desenvolvimento sustentável

Representantes de todo o mundo vão reunir-se, no Rio de Janeiro, em Junho, para tentar bater o martelo sobre as metas para o desenvolvimento sustentável, numa conferência da ONU organizada para evitar o fracasso na questão intratável da mudança climática.

Há preocupação de que a conferência, conhecida como Rio+20 ou Cúpula da Terra, termine com muita conversa e pouca acção. Numa tentativa de evitar muita confrontação, a conferência vai concentrar-se, não na mudança do clima, mas no desenvolvimento sustentável, garantindo que as economias podem crescer sem pôr em risco os recursos e o ambiente para as gerações futuras.

As conferências da ONU realizadas na última década começaram com grande esperança de acordos que fizessem as nações reduzirem as emissões que produzem o aquecimento do clima e ajudassem na adaptação de um mundo mais quente, mas terminaram com resultados frustrantemente modestos.

Foi o caso no ano passado com a cúpula de mudança climática em Durban, na África do Sul. Os participantes do evento concordaram em fazer um novo acordo até 2015 que entraria em vigor até 2020.

A marca “sustentável” da cúpula deste ano, em vez do clima, é o projecto, disse o embaixador André Correa do Lago, que liderou a delegação brasileira nas negociações sobre o clima da ONU em Durban e será um dos negociadores-chefes do Brasil no Rio.

O desenvolvimento sustentável é mais bem aceito globalmente do que a mudança climática, embora o desenvolvimento sustentável seja um modo de combater o aquecimento global e outras questões ambientais, disse ele.

“A mudança climática é uma (questão) que encontra uma resistência muito grande dos sectores que serão substancialmente alterados, como a indústria do petróleo”, disse Lago. “O desenvolvimento sustentável é algo tão simples quanto olhar como nós gostaríamos de estar em 10 ou 20 anos”.

O momento parece propício. Os recursos naturais estão no limite. A população humana global já atingiu a marca dos sete bilhões. As economias tradicionais estão em crise. E o planeta está aquecendo. Os líderes podem aceitar a premissa de que faz sentido assegurar que as nações ricas e emergentes podem crescer sem prejudicar ainda mais o meio ambiente.

O foco dos encontros globais vem a ser a redução das emissões de gases do efeito-estufa, principalmente o dióxido de carbono, mas os maiores emissores do mundo, incluindo China e Estados Unidos, resistiram, argumentando que isso enfraqueceria o desenvolvimento económico.

A primeira vez que a mudança climática assumiu o centro do palco mundial foi na Cúpula da Terra da ONU no Rio de Janeiro, 20 anos atrás.

Aquela primeira cúpula ambiental em 1992 terminou no Protocolo de Kyoto e num tratado sobre biodiversidade. Essa cúpula traz a oportunidade de renovar a vontade política de tornar as economias mundiais mais verdes.

Desde o encontro de 1992, sucessivas tentativas de garantir um novo pacto para reduzir as emissões de gases do efeito-estufa fracassaram em produzir resultados concretos, o interesse do público na mudança climática diminuiu e muitos líderes mundiais estão concentrados nas próximas eleições e nas preocupações económicas.

“Oportunidade perdida”

Há a preocupação de que essa nova cúpula também fracasse. “O máximo que conseguirá é estabelecer alguns objectivos voluntários com um prazo vago, mas não ficará claro o processo para alcançar esses objectivos”, disse Andrew Light, do Center for American Progress, um instituto de Washington. Sem objectivos reais e um modo de alcançá-los, diz Light, o Rio “será uma oportunidade perdida”.

Este mês, a ONU divulgou um esboço de documento como ponto de partida para a conferência de junho, destacando sete questões que incluem empregos, energia, alimentos, água e desastres.

“Sem objectivos claramente definidos, a cúpula não fornecerá a clareza e a certeza necessárias para fazer com que o sector privado participe de forma activa e potencialmente faça os investimentos necessários para alcançar os objectivos”, disse Stephen Starbuck, especialista em mudança climática e sustentabilidade da Ernst & Young.

Um foco climático mais estreito também pode dissuadir alguns países, como os Estados Unidos, onde a oposição a uma legislação de redução de carbono era tão forte por parte dos republicanos e da indústria do petróleo que derrubou planos para um arranjo nacional de emissões.

Nos últimos 20 anos, o debate mudou como o mundo mudou, segundo Tim Wirth, ex-senador norte-americano que compareceu ao encontro no Rio em 1992 e estará na conferência deste ano como presidente da U.N. Foundation, sem fins lucrativos.

“O debate mudou por causa da China, Brasil e África do Sul, o crescimento muito rápido e surpreendentemente poderoso dos países recém-industrializados”, disse.

Em 1992 e no Protocolo de Kyoto esses países em desenvolvimento e outros ficaram de fora das reduções nas emissões de dióxido de carbono, enquanto os países ricos como os EUA teriam que fazer as reduções. No fim, o Senado norte-americano nunca ratificou o Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em 2005. “O Rio foi realmente exploratório”, disse Wirth.

“Ninguém sabia sobre o que seria tudo isso… Acho que o Rio+20 tornou-se uma oportunidade de ser muito específico, principalmente sobre energia e desenvolvimento.”

Embora as economias de desenvolvimento rápido estejam ansiosas por essa mudança, Wirth disse que pode haver resistência de grandes potências energéticas como os EUA e de alguns produtores de petróleo no Oriente Médio. “Esses são os países que dizem, ‘hey, essa é a nossa caixa de areia, não podes entrar nela'”, afirmou.

A Rio+20 terá que dar ao setor privado a clareza e os incentivos de que precisam a médio prazo, disse Starbuck. Qualquer objectivo estabelecido no Rio será provavelmente para os próximos 20 anos, o que pode ser muito distante para a maioria dos líderes, cujo tempo de mandato é de alguns anos, não de décadas.

Em vez disso, metas provisórias estabelecidas ao longo do tempo até 2030 fariam com que o sector privado estivesse mais disposto a engajar-se, acrescentou Starbuck.

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