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Autárquicas 2013: “Cumprimos o nosso manifesto em 95 por cento” Chale Ossufo, edil de Nacala-Porto

Chale Ossufo, edil de Nacala-Porto, faz uma avaliação positiva do seu mandato, tendo afirmando que cumpriu cerca de 95 porcento das actividades planificadas, nas áreas sociais e económicas daquela cidade portuária. Porém, apesar de alguns avanços, a falta de água e a erosão continuam a ser os principais problemas da urbe, e estão longe de ser ultrapassados. Chale acrescenta que, quando assumiu o município, as receitas municipais rondavam num universo de 56 milhões de meticais anuais e, presentemente, está a lidar com 171 milhões.

@Verdade – Qual é a avaliação que faz do seu mandato?

Chale Ossufo (CO) – Faço uma leitura positiva do nosso mandato conforme o nosso manifesto eleitoral e, tudo isso, porque o nosso manifesto eleitoral é uma tradução fiel daquilo que são as preocupações da população e nós incorporámos no nosso manifesto e transformámo-las no nosso programa de governação autárquica. O que está a acontecer neste momento é que ainda existem algumas pequenas acções por desenvolver, sobretudo na área de estradas. Temos dois troços, um de 1750m e outro de 1020m. São essas duas acções que vão completar os cinco porcento em falta no universo de 95 porcento de obras executadas.

@V – Quais são as áreas a que se cingia o vosso manifesto eleitoral?

CO – O nosso manifesto cingia-se a duas áreas, nomeadamente a área social e a económica. Na área social nós falámos de situações ligadas à água, saúde, educação, entre outros aspectos que estão relacionados com aquilo que diz respeito à essência do munícipe e às suas preocupações. Quero recordar que, dentre essas situações que se colocam na área social, a água sempre foi o verdadeiro calcanhar de Aquiles.

@V – Qual é o actual nível de cobertura de acesso a água potável em Nacala-Porto?

CO – Nós saímos de 12 porcento. Ou seja, quando assumimos a direcção autárquica estávamos em 12 porcento, e agora estamos em 55 porcento de execução de cobertura. Já é muito, mas não significa que tudo está um mar de rosas porque existem regiões onde não é possível encontrar água, a não ser que um dia apareçam novas tecnologias, mas o que se conhece até agora, naquilo que é acessível, não conseguimos encontrar furos.

Estou a referir-me às regiões de Lili, Mahelene, Djanga 1 e 2, Mandam, e Chivato. São zonas em que a água está a grande profundidade, e quando é encontrada não é própria para consumo humano. Estamos numa situação difícil: água distante e, quando é encontrada, distancia-se daquilo que são os padrões naturais para consumo humano.

@V – E o que o município está a fazer para inverter a situação?

CO – Muita coisa está a ser feita. Nestes quatro últimos anos, nós fizemos por volta de 5400 ligações domiciliárias de água e construímos 30 fontenários até ao ano passado, o que significa que temos um universo de 142 fontenários. Para além disso, nós também construímos um sistema de abastecimento de água canalizada que estamos a explorar no campo de água de Npaco, a 12 quilómetros. É um pequeno sistema de abastecimento de água que não está ligado ao sistema de gestão do FIPAG.

Esse sistema está hoje a dar água potável a seis mil pessoas, mas o mesmo tem capacidade para abastecer mais habitantes. Quero recordar as fontenárias que nós temos, incluindo as ligações domiciliárias, porque agora o sistema é “muita água para a população, cada vez mais perto de si no seu quintal”.

Estamos a abastecer um horizonte de mais de 106 mil pessoas. A falta de água continua a ser um problema ainda, mas estamos a trabalhar de modo a suprir essa necessidade. O que está ligeiramente atrasado é o processo de construção das piscinas de tratamento de água e também o trabalho de distribuição e expansão da rede.

@V – Alguns bairros continuam sem iluminação eléctrica. A que se deve? E o que está a ser feito na área da electricidade em todo o município?

CO – Paralelamente à empresa Electricidade de Moçambique (EDM) desenvolvemos um esforço muito grande. Com a nova direcção da EDM nós encontrámos uma forma de fazer um plano comum. Nós estamos numa Zona Económica Especial, estamos num município em que o território municipalizado coincide com o território de administração estatal, então tudo tem de convergir para o mesmo interesse.

É nesse sentido que, em colaboração com a EDM, nós fazemos o plano conjunto, no qual aquela empresa pública propõe às instâncias centrais para contemplar o nosso projecto. Porque se isso não acontecesse estaríamos numa situação de desencaixe absoluto. Porquê? Eles iriam colocar energia onde as necessidades não são imperiosas porque quem conhece somos nós que lidamos com a comunidade no nosso trabalho do dia-a-dia.

Repare que dos 41 bairros da cidade, apenas 16 é que não têm iluminação. Neste momento, ocorrem trabalhos de renovação dos cabos, estamos a fazer uma campanha de retirada do cobre para pôr um cabo em condições e com padrões convencionais para garantir iluminação nas comunidades. Estamos a substituir os postes de bambu por postes convencionais. Também estamos a colocar transformadores para tornar a energia cada vez melhor. Até ao final do ano, pelo menos as zonas electrificadas, terão energia de qualidade.

@V – No que diz respeito à área económica o que é que mudou?

CO – De 2009 a 2011, 45 diversas unidades empresariais de pequena, média e grande dimensão entraram em funcionamento aqui em Nacala-Porto como Zona Económica Especial no âmbito de GAZEDA, o que significa mais emprego, apesar de existirem algumas vozes que se julgam injustiçados. Existe emprego um pouco por todo o lado.

A título de exemplo, as populações de Muanona estão a beneficiar de oportunidades de emprego mercê das obras em curso naquela região. Nós construímos seis mercados de grande vulto com material convencional e reduzimos de forma significativa o comércio informal ao longo das entradas. Construímos mercados porque são as nossas fontes de receita.

Quando assumimos o município encontrámos uma receita de 56 milhões de meticais por ano, e nós agora estamos a lidar com 171 milhões anuais. Desde que estamos na direcção municipal colectámos cerca de 314.886 meticais. Houve um avanço significativo na colecta de receitas.

@V – No seu manifesto eleitoral tinha como um dos desafios melhorar as vias de acesso. O que já foi feito?

CO – Nós tínhamos prometido melhorar 73 quilómetros de estrada de terra batida, e já o fizemos, isso é um assunto rotineiro; significa que a dimensão das nossas estradas é de 73 quilómetros e anualmente reabilitamos essas estradas. A reabilitação de estradas nos tempos já idos era um calcanhar de Aquiles.

Repare que para alugar uma máquina para fazer os nossos trabalhos nós tínhamos de drenar 15 milhões de meticais por ano, mas descobrimos que, com esse valor, podíamos comprar máquinas, de modo a poupar a nossa receita. Foi a partir dessa poupança que conseguimos comprar seis autocarros. Os autocarros aparecem em resposta às necessidades dos munícipes.

@V – Há problemas de erosão em Nacala-Porto?

CO – Os maiores problemas que nos tiram o sono como dirigentes de Nacala-Porto são dois: falta de água e erosão. Só estamos a usar 75 porcento da terra, e 25 não, pois não têm condições para se habitar. Chove um pouco, as ravinas são grandes e, neste momento, estamos a perder espaço, cada vez que o tempo passa, porque já havia um sistema de contenção de erosão, mas na direcção passada não se fez a manutenção.

Nós não estamos parados, neste momento estamos com um processo muito rigoroso, só que se agravou quando deixámos de receber o Fundo de Reabilitação Ambiental (FRA).

Quase metade do nosso orçamento é direccionado para o serviço de combate à erosão. Estamos a fazer gaviões, a abrir valas de crista, de céu aberto, e a limpar as sarjetas de modo a livrar a cidade desse mal. Entretanto, nas zonas em que a nossa capacidade financeira não permite, criámos núcleos ambientais.

@V – A questão de recolha de resíduos sólidos ainda não está controlada. O que está a falhar?

CO – Comprámos tractores para a recolha de lixo, 10 contentores, um carro porta-contentores e pretendemos comprar txovas. Já estamos a controlar a limpeza da nossa cidade. Não quer dizer que não há lixo. Lixo existe sim. A diferença entre o lixo de hoje e de ontem é que o lixo de ontem procurava as pessoas. Presentemente, as pessoas devem procurar até encontrar lixo.

A cidade não está toda ela urbanizada, há zonas onde os carros de grande porte de recolha de resíduos sólidos não têm acesso. Nessas zonas, estrategicamente, metemos lá txovas para recolher o lixo até ao sítio acessível para os carros poderem entrar. Esse aspecto está a correr bem, já estamos a controlar a limpeza da nossa cidade. Em suma, é isso que norteia o nosso manifesto e, colocando na balança, cumprimos o manifesto em 95 porcento.

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