O Dia da Criança Africana, que se assinala esta quarta-feira, pode servir para recordar que África, segundo o UNICEF, é dos lugares no mundo que enfrenta maiores desafios em relação aos direitos das crianças. No seu último relatório sobre a situação mundial da infância, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) diz que “África e Ásia enfrentam os maiores desafios globais com relação à sobrevivência, ao desenvolvimento e à protecção” das crianças.
O documento da ONU indica que na África subsaariana a taxa de mortalidade de menores de cinco anos é de 144 por mil nascidos vivos, seguida pela Ásia Meridional, com 66, sendo as únicas regiões do mundo que ficaram acima das 50 mortes por mil. O UNICEF indicou que, apesar de ter ocorrido uma melhoria, o número de mortes de menores de cinco anos em 2008 foi de cerca de nove milhões, contra os 12,5 milhões de 1990.
“A taxa de casamentos de crianças também é muito mais alta nessas duas regiões do que em qualquer outra: 46 porcento na Ásia Meridional e 39 porcento na África subsaariana. Além disso, duas em cada três crianças ficam sem registo ao nascer”, lê-se no documento.
Acesso ao ensino
O relatório também se refere ao acesso das crianças ao ensino, que é muito menor entre as meninas do que entre os meninos, e “diferenças de género no acesso a cuidados de saúde também são visíveis em alguns países da Ásia Meridional e da África subsaariana.” Num relatório recentemente publicado, State of the World’s Mothers 2010, a organização não governamental (ONG) Save The Children baseou-se em critérios como saúde, educação e condições económicas de mães e filhos em cada país para aferir quais os melhores e os piores Estados para se dar à luz.
Na lista estão vários países africanos, como a Guiné-Bissau, Níger, Chade, República Democrática do Congo, Mali, Sudão, Eritreia e Guiné Equatorial, que são – juntamente com o Afeganistão e Iémen – os piores países para se ser mãe. O documento refere que “todos os anos morrem nove milhões de recém-nascidos e bebés até aos cinco anos” e que “350 mil mulheres perdem a vida por engravidarem ou na sequência de complicações no parto”.
Open Your Eyes
A organização não governamental também aproveitou o Mundial de Futebol na África do Sul para lançar em Moçambique a campanha Open Your Eyes, destinada a alertar para o tráfico de crianças. “Os países ocidentais da África Subsaariana, designadamente a Nigéria, a Guiné- Bissau, o Níger, o Mali, o Chade e a Guiné-Equatorial, apresentam as taxas mais elevadas do mundo em termos de mortalidade infantil até aos cinco anos”, refere um estudo da Universidade de Washington (financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates), que analisou um total de 187 países entre 1970 e 2010.
O mesmo estudo alerta para a possibilidade de, durante 2010, morrerem 7,7 milhões de crianças com menos de cinco anos em todo o mundo. O Dia da Criança Africana foi instituído em 1991 pela então Organização da Unidade Africana (OUA) – substituída pela União Africana (UA) em 2002 – , em homenagem ao massacre de estudantes no Soweto (África do Sul) durante uma manifestação em 1976 de protesto contra a introdução da língua afrikaans no ensino.
