O preço do petróleo nos mercados internacionais continuam a atingir mínimos históricos, nesta terça-feira(02) caiu abaixo dos 40 dólares por barril. Todavia estes custos baixos não se refletem nos preços de venda aos moçambicanos, que pagam o mesmo valor desde 2011, altura em que o Brent custava cerca de 120 dólares. Nem mesmo a factura de importação que o País paga todos os meses tende a reduzir, ao que tudo indica devido a corrupção existente pela Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO).
O barril do Petróleo Intermediário do Texas (WTI, leve) fechou nesta terça-feira em baixa de 1,37%, cotado a 39,51 dólares norte-americanos, abaixo da barreira psicológica dos 40 dólares pela primeira vez desde Abril passado.
O barril de petróleo Brent para entrega em Setembro fechou em baixa de 0,85% no mercado de futuros de Londres, cotado a 41,80 dólares norte-americanos. O petróleo do Mar do Norte terminou a sessão no International Exchange Futures (ICE) 0,36 dólares abaixo do valor final da sessão anterior, que foi de 42,16 dólares norte-americanos.
O preço do Brent deu sequência à queda perante o temor de que persista a saturação do mercado por um excesso de oferta no segundo semestre do ano.
O barril situou-se acima dos 50 dólares norte-americanos em Junho devido aos cortes de fornecimento no Canadá e na Nigéria, entre outros factores, mas desde desde então voltou a cair para cerca de 40 dólares norte-americanos.
Mas estas quedas que se registam acentuadamente desde 2014, quando o preço baixou dos 100 dólares norte-americanos, não beneficiam os consumidores moçambicanos. Segundo o Governo, alegadamente por estar a recuperar os subsídios que entretanto concedeu às gasolineiras para amortecer o preço quando estava em alta e mais recentemente devido a desvalorização do metical em relação ao dólar norte-americano.
Todavia a factura de importação que o Banco de Moçambique paga todos os meses continua a ser alta não parecendo refletir a queda dos preços internacionais.
IMOPETRO compra combustível pelo dobro do preço de mercado
Um estudo do Centro de Integridade Pública(CIP) em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4, sobre os “Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” apurou que a sobre-facturação nas importações de combustíveis líquidos é um dos cinco casos “mais gritantes” de corrupção em Moçambique e que totalizou 390 milhões de dólares norte-americanos, apenas 3 anos.
Há dez anos que a importação de combustíveis para o nosso País é realizada unicamente pela Importadora Moçambicana de Petróleos, SARL (IMOPETRO).
O Centro de Integridade Pública apurou que entre 2012 e 2013 a IMOPETRO, que é uma sociedade participada pelas distribuidoras licenciadas para operar no mercado nacional, assentiu acrescentar na factura de importação um item relativo à segurança extra contra pirataria o que aumentou em três vezes o custo dos combustíveis.
De acordo com os cálculos do estudo que estamos a citar só nesses dois anos esse custo adicional foi de mais 90 milhões dólares norte-americanos para os cofres Públicos.
Em 2014, de acordo com o CIP, a IMOPETRO assinou com um fornecedor internacional um contrato de preço fixo que verificou-se custar o dobro do preço de mercado o que resultou num custo extra de 300 milhões de dólares norte-americanos. “Este valor terá sido repartido em 50% para cada umas das figuras seniores envolvidas na gestão das empresas que efectuaram o negócio”, revelou o estudo do Centro de Integridade Pública.
Agora que o preço do brent está em baixa o Executivo não explica de forma transparente porque razão essa redução não é repassada para os consumidores finais, não é pública a estrutura dos custos envolvidos na importação de combustíveis líquidos e nem mesmo a fórmula usada para o estabelecimento dos preços de revenda em Moçambique.
Uma análise ao Plano Económico e Social revisto, assim como ao Orçamento de Estado rectificativo, recentemente promulgado pelo Presidente da República, não se vislumbra nenhum acção no sentido de reduzir a factura de importação dos combustíveis líquidos que todos os meses contribui para a redução das Reservas Internacionais Líquidas em mais de 20 milhões de dólares norte-americanos.