O porta-voz do Ministério da Educação (MINED), Manuel Rego, reconheceu nesta semana em Maputo, a existência de funcionários, no sector da Educação, que exigem pagamentos ilícitos para prestar serviços cuja função está sob alçada da administração pública.
A corrupção destrói e mina a democracia, violenta os direitos fundamentais do ser humano e retarda o desenvolvimento do país. Com base nestas consequências, o Governo moçambicano definiu o combate a este mal como uma das suas prioridades neste quinquénio. Para o efeito, adoptou a estratégia Anti-Corrupção (2006-2010), com vista ao fortalecimento dos sistemas de governação e gestão pública. Segundo Manuel Rego, no sector para o qual trabalha, a corrupção é mais notável no processo de matrículas, na progressão ou mudança de carreira, na distribuição do livro escolar, na construção e adjudicação de obras e na atribuição de notas para passagem de classe e não só.
“Existem mais actos negativos por combater. Desses males, figuram o nepotismo nas nomeações e progressões de professores e funcionários, a cobrança de taxas ilegais para admissão à escola, o suborno, o assédio moral e sexual, entre outros”, revelou. Desde 2004, a frequência do ensino primário e a distribuição do livro escolar são feitos de forma gratuita. No entanto, segundo aquele responsável, casos há em que são cobradas taxas para estes dois processos. O sector da Educação possui actualmente cerca de sete milhões de alunos e um efectivo de mais de 140 mil professores e funcionários.
Nos últimos dias, desde o mês de Abril, o MINED, em parceria com as procuradorias gerais provinciais, está a levar a cabo campanhas para o envolvimento de crianças e jovens na prevenção e combate à corrupção, a partir das escolas, incluindo os encarregados de educação, a sociedade civil e a comunicação social. Nesse processo, o sector lançou o projecto “Alfa-Rádio” cujo objectivo é dar as primeiras noções de escrita e leitura às crianças através das Rádios. Espera-se que o plano venha a abranger cerca de um milhão de crianças. Portanto, estas acções juntam-se ao programa de apoio às crianças vulneráveis, que consiste em dar um subsídio no valor de 100 meticais anuais para a compra de material escolar.
