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Contratos para obras públicas feridos de graves irregularidades

O Procurador-Geral da República, Augusto Paulino, alertou a sua equipa de magistrados para maior atenção e rigor na observância de alguns contratos públicos para a realização de determinadas obras do Estado que, em princípio, têm sido feridos de graves irregularidades, devido ao condicionalismo que se impõe à sua aprovação ou selecção do vencedor.

Falando num encontro com personalidades influentes da província de Gaza, onde hoje cumpre o seu terceiro dia de visita, Augusto Paulino alertou ainda para o facto de não haver coragem suficiente por parte de algumas pessoas, entidades ou personalidades em denunciar os actos ilícitos de pagamento de “luvas” para condicionar a aprovação ou a selecção de uma determinada empresa para realizar obras do Estado, acabando por ferir as regras estabelecidas para o concurso e, sobretudo, lesando o erário público.

De acordo com o PGR, grande parte dos concursos públicos estão feridos de ilegalidades, onde o jurado chega a cobrar elevadas somas em dinheiro para favorecer quem, efectivamente, não merece e não demonstra capacidade à altura de realizar a obra. Uma vez pagas as “luvas”, segundo Augusto Paulino, o dinheiro é dividido entre os integrantes do jurado ou entre aqueles que no mínimo deviam assegurar que o processo fosse regido pela transparência e seleccionassem quem, na verdade, demonstrasse melhores capacidades de executar o trabalho.

Mesmo sem apontar nomes, o PGR disse que os que têm vencido os concursos lesam o Estado, na medida em que fazem mal as obras e, nalguns casos, as abandonam, quando para o efeito receberam avultadas somas em dinheiro. “Alguns empreiteiros que ganham esses concursos de forma fraudulenta chegam a dizer que ninguém os vai fazer mal, porque detêm o controlo da situação. Isso acontece porque os que estão à frente dos concursos receberam dinheiro, estando, como se diz na gíria popular, com o rabo preso, não podendo sancionar ninguém, mesmo que essa obra esteja mal feita ou mesmo inacabada.

Por essa razão, há todo um interesse, como PGR, de aferirmos se esses concursos obedeceram ou não às regras definidas e se os vencedores foram verdadeiramente bem seleccionados. Caso haja suspeitas de pagamento de “luvas” temos que responsabilizar as pessoas”, disse Augusto Paulino, citado pelo matutino “Notícias”.

Tanto a chamada pequena, assim como a grande corrupção, foram descritas por Augusto Paulino como sendo males que devem ser eliminados, uma vez que a tarefa dos funcionários públicos não é de procurar formas rápidas e obscuras de enriquecer, mas sim servir o cidadão.

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