O número de cidadãos de nacionalidade estrangeira contratados para trabalharem em diversas empresas que operam ou se estabelecem em Moçambique tenderam a diminuir nos últimos tempos, comparativamente aos anos passados, em que essa via, prevista na Lei do Trabalho, era largamente recorrida por parte dos contratantes.
O facto deve-se, em parte, à intensificação e ao regular controlo da legislação laboral em diversas empresas e outras unidades de produção, por parte da Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), sobretudo após detectar casos fraudulentos em algumas dessas empresas e unidades de produção, que consistiam no recurso à via de contratação da mão-de-obra estrangeira por um período de 30 a 180 dias de duração, legalmente instituído como contratos de curta duração, findo o qual os contratantes traziam, ciclicamente e às vezes para o mesmo trabalho, mais trabalhadores estrangeiros, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.
Esse fenómeno ocorria em prejuízo do Estado moçambicano, do ponto de vista de fuga ao pagamento de taxas previstas pela legislação nacional, referente à contratação de trabalhadores estrangeiros, para além de prejudicar os nacionais em matéria de emprego a tempo inteiro ou contrato a tempo indeterminado, enquanto possuidores de qualificações iguais às do expatriado.
Um outro factor, de salientar, que contribui para a redução do recurso à mão-de-obra estrangeira para contratos de curta duração, tem a ver com a crescente melhoria da capacidade de oferta interna, em termos de técnicos qualificados nacionais pois, os contratos de expatriados para trabalhos de curta duração estão relacionados aos trabalhos especializados, por exemplo uma vinda para a execução de trabalhos específicos, de tipo montagem de uma máquina, reciclagem ou treinamento pontual de pessoal, entre outros.
De acordo com o mesmo documento, em Fevereiro do ano em curso, a título de exemplo, 225 cidadãos estrangeiros foram contratados por empresas que operam em diversos sectores de actividade do nosso país, através de contratos de curta duração de até 30 dias, significando um decréscimo na ordem de 58,49%, relativamente ao mesmo período de 2013, quando foram contratados 542, Em relação aos contratos de duração até 180 dias, foram trazidos ao país 246 trabalhadores estrangeiros, contra os 352 do ano transacto.
No conjunto de todas as contratações, em Fevereiro passado vieram trabalhar em Moçambique um total de 1.416 cidadãos estrangeiros, entre os quais 93 do sexo feminino, ou seja, registou-se um decréscimo de 22,33%, relativamente ao mesmo período do ano de 2013, que foi de 1.823 contratados.
Relativamente aos contratos celebrados no âmbito dos diversos projectos em curso no país, houve o registo de 215 contratados, contra os 177 do ano transacto, significando que nesse contexto houve um crescimento na ordem de 21,43%.
Do universo de 1,416 estrangeiros contratados em Fevereiro passado destacam-se 317 portugueses, 258 sul-africanos, 174 indianos e 112 chineses, como países que mais trabalhadores enviaram para as empresas de Moçambique. Em termos sectoriais, 748 foram para os serviços não-financeiros, 290 para a construção civil, 146 tiveram como destino a indústria transformadora e 88 para o sector de gás e petróleos.
