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Contratos das multinacionais do carvão de Tete serão publicados no Boletim da República

Os contratos assinados em 2011 entre o Governo e companhias multinacionais para exploração do carvão mineral em Tete serão os primeiros a serem publicados em Boletim da República (BR), dentro em breve, pelo Ministério dos Recursos Minerais (MIREM).

A data da publicação está apenas dependente do apenso do Tribunal Administrativo (TA), segundo Milagre Langa, secretário-executivo da Iniciativa para Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), ajuntando que os pagamentos e recebimentos efectuados pelas concessionárias, em 2011, constarão do quarto relatório de Moçambique a ser produzido até Dezembro de 2013 para submissão à sede da ITIE, em Oslo, Noruega.

Para a sua produção será lançado dentro de dias pelo Governo um concurso público internacional com vista ao apuramento da empresa a ser contratada para o efeito, segundo ainda Langa.

Países Baixos

A iniciativa de publicação no jornal oficial do governo dos contratos rubricados pelo Governo com multinacionais das áreas de carvão e hidrocarbonetos foi já saudada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), instituição que se tem evidenciado nos esforços que obrigaram o Governo a mandar publicá-los.

“É bem vinda a iniciativa e responde a parte das nossas preocupações para todo o povo saber o que o país vai receber das companhias e as formas como os pagamentos são feitos e qual a instituição pública que tem vindo a receber o dinheiro”, realçou Fátima Mimbir, do CIP.

Entretanto, 23 empresas holandesas vão manifestar publicamente até sexta-feira próxima as suas intenções em investir em Moçambique nos sectores de gás, energia e infra-estrutura marítima, após pesquisas de oportunidades de investimento naquelas áreas.

Antes do fim da sua visita, os representantes daquelas empresas estarão nas cidades de Pemba e de Nacala, onde pretendem acompanhar de perto os recentes desenvolvimentos resultantes na descoberta de gás e da exploração mineira.

As empresas holandesas têm interesse em estabelecer uma colaboração sólida com a sua contraparte moçambicana e o seu conhecimento e tecnologia nas áreas de gás, energia e infra-estruturas marítimas podem desempenhar um grande papel na crescente demanda de mais conhecimento e experiências nestas áreas, segundo fonte da Embaixada dos Países Baixos, em Maputo.

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