O Presidente do Município da Manhiça, Alberto Chicuamba, afirmou que estão em curso as obras de construção de uma biblioteca municipal naquele ponto da província de Maputo, avaliadas em cerca de 3.500 milhões de meticais.
Falando à margem da Reunião Nacional dos Municípios que decorre na capital moçambicana, Maputo, disse que as mesmas poderão estar concluídas nos finais do próximo mês de Setembro. De acordo com Chicuamba, a construção da biblioteca foi financiada pela Cooperação portuguesa e aquela infraestrutura de investigação, visa proporcionar um espaço de leitura e de consulta aos munícipes, particularmente os estudantes, uma vez que, até este momento, a autarquia não dispunha de uma infra-estrutura do género.
Acrescentou que, após o término das obras, o Conselho Municipal é que vai garantir o apetrechamento e funcionamento da biblioteca. “As receitas que colectamos mensalmente são sufucientes para garantir o funcionamento do Município e, os fundos que recebemos do Governo central são alocados para os grandes projectos.
Num outro desenvolvimento, Chicuamba afirmou que, no presente mandato, o seu Executivo vai apostar na continuação das actividades iniciadas no mandato anterior. “Assim sendo, a expansão da rede de electrificação das zonas recônditas, das estradas esfaltadas e abastecimento de água são os desafios do seu Executivo”.
“Actualmente estamos a expandir em cerca de 23 quilómetros a rede eléctrica para as zonas periféricas do município, como é o caso dos bairros de Maluane, Manyavila, Nhengua e mais de 230 quilómetros nos bairros de Mulembwa e Nbalucuene”, acrescentou.
Questionado sobre as queixas de alguns munícipes relacionado com a atribuição de títulos de aproveitamento de terra, Chicuamba, afirmou que as reclamações que deram entrada nos órgãos de tutela a nível do Município que dirige, relativos à conflitos de terra, estão a ser geridos com vista ao seu esclarecimento.
Chicuamba acrescentou que um e outro caso poderá ser considerado complicado, devido ao mau entendimento e talvez da falta de conhecimento dos munícipes sobre procedimentos legais respeitantes à atribuição de títulos de aproveitamento de terra, onde os detentores do título tem um prazo para aproveitar o espaço atribuído, findo o qual o órgão competente pode confiscar o mesmo e atribuir a um outro requerente.
“Alguns munícipes têm título de uso e aproveitamento de terra há anos, mas ainda não ergueram qualquer tipo de infra-estrutura. Por isso, o município está a proceder a retirada dos títulos dos espaços que não estão a ser aproveitados devidamente e atribuir a outros munícipes”, exclareceu Chicuamba.
