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Conselho de Segurança adota resolução contra proliferação nuclear

Reunido em uma cúpula extraordinária presidida pelo americano Barack Obama, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade esta quinta-feira uma resolução pedindo a instauração de um mundo sem armas nucleares. Pouco depois, Obama citou um de seus predecessores na Casa Branca, Ronald Reagan, ao dizer a seus 14 colegas do Conselho: “A guerra nuclear não tem vencedor, portanto, jamais deve ser travada”.

A resolução 1887, redigida pelos Estados Unidos, pede aos Estados membros do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) que respeitem suas obrigações e que os demais se somem a ele como países sem armas atômicas, para torná-lo universal. O texto também pede que todos os Estados negociem uma redução dos arsenais nucleares e trabalhem em prol de um “Tratado de desarmamento geral e completo sob rígido controle internacional”.

No total, 189 nações assinaram o TNP. Não é o caso de Israel, que nunca admitiu publicamente possuir a arma atômica, nem da Índia e do Paquistão, outras potências nucleares. A Coreia do Norte, por sua vez, deixou o tratado em 2003. A resolução não menciona explicitamente o Irã ou a Coreia do Norte, mas lembra a validade das resoluções aprovadas recentemente pelo Conselho, que sancionam estes dois países por suas atividades nucleares e balísticas sensíveis.

Ela também pede a todos os Estados que “se abstenham de qualquer tipo de teste nuclear” e “se juntem ao Tratado Internacional de Proibição dos Testes Nucleares (CTBT)”, para que o mesmo possa entrar em vigor. O texto ainda conclama a Conferência sobre o Desarmamento a “negociar o quanto antes um Tratado proibindo a produção de matérias físseis destinadas a armas ou explosivos nucleares”.

O documento “lamenta os importantes desafios impostos atualmente ao regime de não-proliferação, que o Conselho de Segurança identificou como ameaças à paz e à segurança internacionais” e, em alusão velada ao Irã e à Coreia do Norte, “exige que as partes envolvidas respeitem totalmente as obrigações estipuladas pelas resoluções pertinentes do Conselho”.

O projeto também incentiva os esforços empreendidos para desenvolver utilizações pacíficas da energia nuclear, num contexto que reduza os riscos de proliferação e seja coerente com os mais estritos critérios internacionais em matéria de garantias e de segurança. Ele lembra que o TNP reconhece aos países que o assinaram o direito de utilizar a energia nuclear com fins pacíficos, sem discriminação, e pede aos Estados que adotem controles mais rigorosos para a exportação de matérias sensíveis e de tecnologias nucleares.

O texto expressa o apoio do Conselho de Segurança à conferência de acompanhamento do TNP, prevista para maio de 2010 em Nova York. A conferência anterior, organizada em maio de 2005 para revigorar um TNP considerado obsoleto, terminou em fiasco.

Estas reuniões são realizadas a cada cinco anos desde a adoção do TNP, em 1970.

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