Zena Ismael Pecado, porta-voz e assessora do presidente do Conselho Municipal da cidade de Mocuba, Rogério Gaspar, faz uma avaliação positiva do mandato daquele dirigente, afirmando que “conseguimos cumprir integralmente aquilo que estava no manifesto eleitoral”. Porém, os problemas relacionados com o acesso limitado a água potável e a erosão dos solos continuam a ser o calcanhar de Aquiles da edilidade.
@Verdade – Volvidos sensivelmente cinco anos, qual é a avaliação que faz da governação de Rogério Gaspar?
Zena Pecado (ZP) – O mandato é feito com base nas promessas feitas durante a campanha pelo candidato na altura e, ao tomarmos posse, a primeira coisa que nós fizemos foi transformar o manifesto eleitoral em programa quinquenal. Dividimos esse programa em diversas áreas e também vimo-nos obrigados a atacar outras que não são da nossa competência, como é o caso dos sectores da Educação e Saúde. No decorrer da campanha, o presidente Rogério Gaspar tinha prometido para área da Educação a construção de cinco escolas e nós fomos para além desse número, construímos oito. Na altura, o edil também havia prometido introduzir a Faculdade Agronómica e Florestal e teve que manter contacto com o bispo da Igreja Católica para a cedência da então Escola Primária de Macanele. Tínhamos prometido que iríamos participar activamente na construção de raiz da Escola Secundária Samora Machel, e cumprimos. Também ampliámos a Escola Básica Agrária para acolher o Instituto Agrário. Nesta área, como réplica da iniciativa presidencial, nós fomos plantando árvores na iniciativa “Um aluno, uma árvore”.
@V – Apesar de não ser da competência das autoridades municipais, que acções foram realizadas no sector da Saúde?
ZP – Construímos, pela primeira vez no município, uma morgue, uma maternidade e posto de saúde no bairro Samora Machel. Conseguimos construir um centro de saúde no bairro Mualapa. Prometemos adquirir duas carrinhas de cinco toneladas, adquirimos três e uma viatura funerária. Tínhamos uma viatura que não estava em boas condições, e neste momento está a circular. Além disso, nós construímos um centro de saúde no bairro 16 de Junho, que não era promessa de campanha. Recentemente, concluímos a construção de um centro de saúde no bairro Samora Machel. Não era promessa, mas nós conseguimos um convénio com o Instituto do Coração. Duas vezes por ano, vêm a Mocuba especialistas para assistir crianças e idosos vulneráveis. Geralmente, para as crianças, nós custeamos, quando necessário, a sua deslocação para a cidade de Maputo com um acompanhante. Neste momento, nós conseguimos enviar para a capital do país 20 crianças, algumas foram operadas e outras beneficiaram de tratamento e, sempre que necessitam de ir fazer controlo, o Concelho Municipal custeia as despesas de deslocação.
@V – O que é que foi feito para melhorar o saneamento do meio e as estradas a nível do município?
ZP – Neste momento, estamos para adquirir uma pá escavadora que é para ajudar na remoção dos resíduos sólidos e estamos a aprovar um documento muito importante que é o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A área de estradas é uma área que podemos afirmar que é um calcanhar de Aquiles porque a cidade de Mocuba é muito propensa à erosão, devido à sua inclinação para os rios Licungo e Lugela. Basta uma pequena chuva para todos os solos se deslocarem, e a solução passa por asfaltar ou pavimentar as estradas com bloco de betão e construir valas de drenagem. Mas, presentemente, nós não estamos em condições de construir valas de drenagem com os padrões exigidos. Mas nós construímos umas valas de drenagem que ajudam a escoar as águas fluviais. Atacámos com asfalto, que era uma promessa, as avenidas Samora Machel e Josina Machel. A Joaquim Chissano não era promessa de campanha mas, porque conseguimos negociar e arranjar fundos, nós atacámos a avenida. Fizemos quase três quilómetros de pavimentação nas ruas Patrice Lumumba, Robert Mugabe, Francisco Manyanga e Emília Daússe.
@V – Que acções a edilidade tem levado a cabo para travar a erosão, sendo Mocuba uma cidade propensa a esse fenómeno?
ZP – Construímos muros de contenção, porém, as chuvas danificaram. Neste ano, fortificámos a construção de mais uma parte do muro de pavé, nas esquinas da avenida Ahmed Sekou Touré e a rua Bonifácio Gruveta. Fizemos uma ponte em Marmanelo, embora tenha sido destruída pelas cheias de 2012, e atacámos também mais de sete quilómetros de estrada com recurso ao saibramento e valas de drenagem com revestimento de bloco cru. Uma coisa que também não estava nos nossos planos, e porque nós tivemos a oportunidade de negociar e conseguimos, foi o equipamento de construção civil. Este equipamento foi conseguido mercê do nosso desempenho no ano 2009, através de um financiador, que é o Programa de Desenvolvimento Autárquico (PDA), na altura denominado P-13. Havia aquilo que chamavam de fundos competitivos, e o município que conseguisse alcançar o nível de 100 porcento de execução do plano recebia um prémio no valor do financiamento disponibilizado. Com este prémio adicional, conseguimos comprar um camião basculante de 15 toneladas, uma motoniveladora, uma retroescavadora e um tanque de água com capacidade para oito mil litros.
@V – E o que se pode dizer quanto à energia eléctrica e ao abastecimento de água?
ZP – No que se refere à energia, nós fomos coordenando com a Electricidade de Moçambique (EDM). Foi expandida a rede para os 20 bairros, foram colocados candeeiros nas vias para iluminação pública nos diversos lugares. No que toca ao abastecimento de água, nós, no mandato anterior, havíamos solicitado uma consultoria e um estudo geofísico dos solos em Mocuba e ficou provado que esta parte alta da cidade, à margem direita do rio Licungo, não tem condições para a abertura de fontes de água. A nossa atenção virou-se para a margem esquerda que são os bairros atravessados pela avenida Samora Machel. Construímos, só neste mandato, 10 fontes de água. Em 2010 edificámos um açude, visto que o do rio Lugela tinha sido destruído e, neste momento, estão a decorrer obras de melhoramento e ampliação da rede e de abastecimento de água, num montante avaliado em mais de três milhões de dólares norte-americanos. Refira-se, também, que construímos fontenários no bairro de Marmanelo, que é para minimizar a carência de água neste local.
@V – Qual é a actual situação de arrecadação de impostos a nível da autarquia de Mocuba?
ZP – A recolha de impostos é satisfatória, pese embora nós pudéssemos melhorar mais. Mocuba, por ser um corredor onde todos os caminhos se cruzam e Moçambique se abraça, é uma zona economicamente forte, principalmente na área comercial. Nós contamos com muitos vendedores informais partindo até das próprias pessoas que praticam a agricultura. Dos seus produtos do campo, eles tiram para a sua alimentação e o excedente, por pouco que seja, conseguem vender. Isto faz com que, directa ou indirectamente, se aumentem as nossas taxas. Nós estamos neste momento com um orçamento de cerca de 61 milhões de meticais e cerca de 15 a 16 milhões são provenientes de receitas próprias, desde os mercados, legalização de talhões, pedido de licença até ao imposto de veículos. A economia do município baseia-se nisso, se as pessoas têm possibilidade de comprar uma motorizada ou um carro é porque economicamente estão, não digo bem, mas a partir desse meio de transporte que têm levam algum valor ao município para pagar algumas obrigações, como é o caso do imposto de veículos. Os munícipes pagam também o Imposto Pessoal Autárquico (IPA). A economia do município está a subir e estamos gradualmente a ver que as nossas receitas próprias estão a subir. Nós hoje conseguimos arrecadar um valor superior ao que recebemos do Estado para a área de investimentos em torno desta autarquia.
@V – Como é que as autoridades municipais olham para o comércio informal?
ZP – É certo que, em algum momento, os munícipes tendem a vender os seus produtos em locais impróprios, mas nós temos a Polícia Municipal e os fiscais a fazerem o trabalho de sensibilização. Isso não é fácil, pois é uma situação que não se verifica apenas em Moçambique, em qualquer país africano, europeu ou da América, nós encontramos essa realidade. Em todo o mundo, nós encontramos os vendedores informais espalhados por todo o sítio. Nós queremos diminuir esse fenómeno, criando espaços adequados para a prática do comércio. A nossa aposta é licenciar a todos, mas isso não é fácil e temos recorrido à Polícia Municipal. Quando esta faz o patrulhamento na via pública e encontra vendedores não licenciados, aplica uma multa. Isso é, na verdade, uma medida para obrigar a que as pessoas procurem obter uma licença para o exercício da sua actividade.
@V – Nos últimos dias, assistiu-se a um enorme crescimento do número de mototáxis como alternativa à falta de transporte municipal. Essa situação não preocupa a edilidade?
ZP – Esta é uma situação que ainda estamos analisar. Embora não tenha decrescido o número de mototaxistas, nós também já contamos com aquilo que noutras cidades chamam de chapa 100, ou seja, o transporte semicolectivo de operadores privados que estão a transportar pessoas do norte para o sul da autarquia. Isto já é bom, nós licenciamos as pessoas porque a vida hoje em dia é um desafio para todos nós, não podemos dizer que já que temos motas, não queremos chapa 100. Os taxistas de mota continuam a exercer normalmente a sua actividade.
@V – O que se pode esperar da cidade de Mocuba nos próximos anos?
ZP – Nós esperamos um progresso cada vez mais maior e temos que estar à altura dos desafios que aí vêm. Sendo um corredor, nós temos que estar atentos a toda a situação para conseguirmos a demanda do que significa ser um corredor. As pessoas que saem do Norte para o Sul do país, e vice-versa, têm de passar por Mocuba. Sendo assim, nós temos que estar preparados, pois o desenvolvimento vai exigindo de nós cada vez mais maior intervenção, dinamismo, flexibilidade, eficiência e eficácia; creio que nós estamos preparados para esse desafio.
@V – Tendo em conta as realizações, que nota daria à governação do edil Rogério Gaspar?
ZP – Diz-se que mesmo na sala de aulas que não se deve dar nota 20 ao aluno, então nós não podemos afirmar que cumprimos em 100 porcento, mas conseguimos cumprir integralmente aquilo que estava no manifesto eleitoral.
