O Congresso da Bolívia aprovou na madrugada desta terça-feira a nova lei eleitoral que vai reger as eleições gerais de dezembro, o que fez o presidente Evo Morales encerrar a greve de fome de seis dias para promulgar o texto.
O novo regime eleitoral, que contém 75 artigos e oito dispositivos transitórios, foi aprovado depois de nove horas de debate no Congresso bicameral e após cinco dias de intensas negociações em uma comissão com parlamentares do governo e da oposição.
Os senadores e deputados votaram os 83 artigos em todos os turnos e agora cabe ao presidente Morales promulgar a nova lei, que inclui a elaboração de um novo padrão biométrico, acordo que viabilizou a aprovação da lei. Também possibilitou a Morales acabar com a greve de fome de seis dias.
“Neste momento suspendemos a greve de fome”, anunciou Pedro Montes, secretário executivo da Central Operária Boliviana (COB), na presença de Morales, antes de ordenar a 2.000 pessoas que também seguiam o movimento a encerrar a greve. “O povo nunca deve esquecer os processos revolucionários à cabeça das forças sociais”, disse Morales, ao comentar as passeatas, cerco ao Congresso e as greves que permitiram aos movimentos sociais alcançar seus objetivos. “Com o povo consciente, com a força do povo é possível obrigar estes pequenos grupos que permanentemente prejudicam no Congresso nacional”, disse.
Morales anunciou que promulgará ainda nesta terça-feira a nova lei eleitoral, que permitirá sua candidatura em dezembro a um novo mandato de cinco anos. A seguir, as os principais pontos da lei aprovada:
– ELEIÇÔES E REFERENDOS: em 6 de dezembro de 2009 serão realizadas eleições gerais para eleger o presidente e renovar o Congresso. No mesmo dia, serão realizados referendos simultâneos nos departamentos de La Paz, Oruro, Potosí, Chuquisaca e Cochabamba para aprovar sua entrada no regime de governos autônomos. A eleição de governadores nas nove regiões do país será em 4 de abril de 2010. Também foi incluída uma consulta popular para que a reigão do Chaco, rica en gás natural no sudeste do país e vizinha com o Paraguai e a Argentina, aprove a formação de uma região autônoma.
– PADRÃO ELEITORAL: Será instituído um padrão eleitoral biométrico, inexistente até agora, que registrará de maneira digitalizada as impressões digitais, assinaturas e fotografias dos eleitores. O padrão permitirá a votação de bolivianos residentes em cerca de 18 países.
– REGIÔES INDÍGENAS: Serão criadas sete regiões especiais para que sejam eleitos parlamentares entre os 36 povos originários e grupos aborígenes. A Câmara de Deputados será mantida com 130 cadeiras.
– CANDIDATOS PRESIDENCIAIS: O presidente Evo Morales é candidato certo à primeira magistratura do país. Chegou ao cargo depois de vencer as eleições em dezembro de 2005 com 54% dos votos e ter ratificado seu mandato em um referendo em agosto passado, com 67,4% de apoio.
– O ex-presidente conservador Carlos Mesa (2002-05) e o ex-vice-presidente liberal de origem aymara Víctor Hugo Cárdenas (1993-97) são prováveis adversários de Morales.
