O Congresso do Paraguai aprovou, esta Sexta-feira, o impeachment do presidente do país, o socialista Fernando Lugo, num rápido julgamento político promovido por aliados e opositores que voltou a colocar em risco a estabilidade do país e levou os seus vizinhos sul-americanos a rejeitar o novo governo.
Num polémico processo de dois dias, o Congresso considerou o ex-bispo católico culpado de não cumprir as suas funções ao deixar que crescesse um conflito social no país, que alcançou o seu auge, semana passada, quando um confronto entre sem-terras e policiais deixou 17 mortos.
Lugo recebeu apoio de seus sócios da região até o último momento, quando o processo para tirá-lo do poder tornou-se inevitável, desistindo das negociações dum grupo de chanceleres sul-americanos que viajou a Assunção.
“Como sempre actuei no marco da lei, embora essa lei tenha sido torcida por um frágil ramo ao vento, submeto-me à decisão do Congresso e estou disposto a responder sempre por meus actos como ex-mandatário nacional”, disse Lugo no seu último discurso no Palácio Presidencial.
“Esta noite saio pela maior porta da pátria, pela porta do coração dos meus compatriotas”, acrescentou ele, depois da resolução do Congresso por 39 votos a favor do impeachment e 4 contra. Esta mesma Sexta-feira, tomou posse como novo chefe de Estado o vice-presidente Federico Franco, liberal e médico de 49 anos que mantém boas relações com sectores empresariais e estava em atrito com Lugo.
Franco governará por pouco mais de um ano para então passar o mandato ao candidato que vencer as eleições gerais em 2013.
“Vamos continuar tudo o que foi feito de bom neste período… vamos dar ênfase especial à industrialização”, disse Franco, depois de assumir a Presidência na sede do Congresso.
“Quero que me ajudem e quero em 15 de Agosto do próximo ano entregar ao paraguaio eleito democraticamente um país organizado, sem mais mortes, com tolerância, sem discussão, com a participação de todos os sectores”, acrescentou.
Franco ordenou ao seu novo chanceler, José Félix Fernández Estigarribia, que explique aos países vizinhos a mudança abrupta de governo.
Ele prometeu respeitar os acordos internacionais e disse que priorizará o sector social. Apesar do controverso processo de impeachment e das críticas de países vizinhos, as Forças Armadas afirmaram que respeitarão a decisão do Congresso, liderada por partidos de centro-direita de oposição a Lugo.
Depois do impeachment e enquanto caía a noite na capital paraguaia, os manifestantes favoráveis a Lugo concentrados fora do Congresso atiraram projécteis e derrubaram cercas, irritados com o rápido julgamento e o seu veredicto.
A polícia dispersou as pessoas com balas de borracha e gás lacrimogéneo. Mas pouco a pouco, as praças esvaziavam-se.
Golpe de Estado
Os chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) disseram que o impeachment ameaçava a ordem democrática e que a situação no Paraguai pode ter violado as chamadas “cláusulas democráticas” do grupo, o que deixa em aberto a possibilidade de que os países vizinhos não reconheçam o novo governo, ou apliquem sanções.
Os presidentes sul-americanos não demoraram para reagir. O equatoriano Rafael Correa, o venezuelano Hugo Chávez, o boliviano Evo Morales e a argentina Cristina Kirchner disseram que não irão reconhecer o novo governo paraguaio.
“A Argentina não vai validar o golpe de Estado que acaba de consumar-se na República do Paraguai”, disse Cristina aos jornalistas na Casa do Governo.
A delegação sul-americana manteve reuniões com o presidente cessado, parlamentares, o vice-presidente Franco e a Corte Suprema, mas afirmou que não conseguiu obter um compromisso para garantir a Lugo uma defesa apropriada.
“A apenas nove meses das eleições, de maneira apressada, violou-se todo o devido processo para a defesa e os direitos democráticos elementares”, disse aos jornalistas o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, depois da votação no Senado.
O novo governo terá agora que trabalhar para normalizar as relações com os seus vizinhos. “Vamos esperar que as coisas se esfriem, temos que esperar a comunicação oficial (da Unasul) para estudá-la com muita calma, e seguramente iremos respondendo essas questões para buscar solucionar tudo”, disse à Reuters Enrique Buzarquis, um dos colaboradores mais próximos de Franco.
Uma velha história
O Paraguai, um dos maiores produtores mundiais de soja, tem uma longa história de crise. Antes do impeachment de Lugo, o último processo político que resultou na saída de um presidente foi em 1999, quando Raúl Cubas foi acusado de envolvimento no assassinato do seu vice, Luis Argaña, e na posterior morte de sete manifestantes.
Cubas renunciou antes da conclusão do processo. Esta Sexta-feira, os advogados de Lugo tiveram apenas duas horas para defender o presidente. Eles pediram aos parlamentares que rejeitassem a peça de acusação e disseram que o processo era todo inconstitucional.
Lugo, de 61 anos, fez história quando foi eleito em 2008 e rompeu seis décadas de hegemonia do conservador Partido Colorado à frente do Paraguai. Mas durante o seu governo surgiram escândalos de paternidade e ele teve que lutar para superar um cancro linfático.
A situação piorou na última semana, quando ele perdeu o apoio político pela forma como geriu a crise provocada pelo confronto entre camponeses e policiais no nordeste do país.
