A sala de apelos do Tribunal Especial para Serra Leoa (TESL) confirmou nesta quinta-feira a sentença de 50 anos de prisão para o ex-presidente da Libéria Charles Taylor por crimes de guerra e contra a humanidade. O juiz disse ainda que Taylor não demonstrou remorso “sincero” pelos crimes cometidos durante a guerra civil em Serra Leoa, que durou de 1991 até 2002.
Entre os delitos que Taylor foi considerado cúmplice estão assassinatos, estupros de meninas e mulheres e o recrutamento de crianças como soldados, que também eram frequentemente utilizadas como escravas para extrair diamantes. A condenação decidida em primeira instância é justa e razoável e será aplicada de maneira imediata”, disse o juiz George Gelaga King, de Serra Leoa, durante a leitura da sentença. “Taylor era consciente dos crimes cometidos e de sua natureza, Sabia das estratégias operacionais e que seu apoio contribuiria para efetuá-los”, afirmou a decisão judicial, que é definitiva.
Os juízes do tribunal também esclareceram que a sala de primeira instância do tribunal “não errou” ao concluir que Taylor participou “direta ou indiretamente dos crimes em Serra Leoa ao proporcionar munição e armas, pessoal militar ou outras formas de apoio como o abastecimento de cigarros ou álcool”. A sentença de apelação frisou que Taylor contribuiu para a campanha de terror em Serra Leoa, que tinha como “principal objetivo semear o medo entre a população civil”.
A guerra de Serra Leoa foi um conflito “deliberadamente sangrento”, especificaram os juízes, que com a decisão de hoje rejeitaram a maioria dos argumentos de apelação tanto da promotoria como da defesa, que alegou falta de provas e inconsistências na aplicação da lei. Já os promotores pediam uma condenação de cerca de 80 anos.
O Tribunal de Serra Leoa não contempla a pena de prisão perpétua, mas suas regras não estabelecem limites na hora de estabelecer uma condenação. Embora tenha sede em Freetown (capital de Serra Leoa), a audiência foi levada para Haia (Holanda) por razões de segurança. O governo holandês aceitou receber o julgamento se um terceiro país se comprometesse a aplicar uma possível pena de prisão, o que foi assumido pelo Reino Unido. Ainda não se sabe em que lugar Taylor cumprirá sua pena nem quando ele será transferido para a penitenciária.
O julgamento do ex-presidente da Libéria foi iniciado em 2007. Um dos momentos mais midiáticos do processo foi o depoimento como testemunha da modelo Naomi Campbell, que supostamente ganhou diamantes de Taylor. O conflito civil que assolou Serra Leoa entre 1991 e 2002 causou mais de 100.000 vítimas, entre elas 50 mil mortos e milhares de mutilados.
