A segunda pesquisa de base sobre Governação e Corrupção em Moçambique já foi concluída e o documento final entregue ao Governo, revelou a Ministra da Função Pública, Vitória Diogo.
Trata-se de uma pesquisa que visa avaliar a percepção dos cidadãos quanto a evolução da situação relativa a governação, práticas corruptas e a qualidade dos serviços prestados pelo sector público no país.
Com esta pesquisa, pretende-se delinear uma abordagem de promoção de Governação, Combate a Corrupção e Promoção da Integridade, aspectos que não só dependem do Governo, mas de todos os sectores de actividade.
A pesquisa abrangeu um total de 2.500 pessoas, mil das quais utentes dos serviços públicos, 500 empresas e mil agentes e funcionários do Estado, incluindo os que estão afectos ao nível central, das instituições tuteladas e subordinadas, dos governos provinciais, dos postos administrativos, entre outros ramos de actividade.
De acordo com Vitória Diogo, o documento apresenta recomendações que deverão ser implementadas pelo Governo para reduzir os níveis de corrupção no país.
“O Governo ainda vai estudar o documento e analisar as recomendações, para depois definir e trazer novas abordagens de prevenção e combate à corrupção” disse, acrescentando que posteriormente o documento será publicado para ser do domínio público.
A primeira pesquisa do género foi realizada em 2004 no âmbito da reforma do sector público e um dos seus resultados é a elaboração e implementação da Estratégia Anti-Corrupção no país.
“O Governo deverá implementar as recomendações e, nesse contexto, vai se tratar de dar uma nova abordagem específica ao combate à corrupção. Este combate deve ser uma acção contínua porque estamos a lidar com pessoas e seres humanos e não podemos dizer que a corrupção acabou, mas que estamos a reduzir os níveis e a reforçar os sistemas para detectar as praticas irregulares”, explicou.
Vitória Diogo revelou estas informações durante o quarto Conselho Coordenador do Ministério da Função Pública que iniciou, quarta-feira, na cidade da Matola, província de Maputo. O encontro decorre sob o lema “Por uma Administração Pública moderna, promotora da cultura de trabalho e do aumento da produtividade”.
Na ocasião, Vitória Diogo frisou que o Plano Quinquenal do Governo tem por objectivo a promoção da boa governação, descentralização, profissionalização, combate à corrupção e a promoção da cultura de prestação de contas.
“É neste quadro que o Governo define a Reforma do Sector Público como um programa estratégico de transformação e modernização da nossa administração pública”, sublinhou.
O Conselho Coordenador decorre até a próxima sexta-feira, devendo ser apresentada e debatida a proposta de Plano Económico e Social do sector relativo a 2012, sindicalização da função pública, reforma curricular das escolas do Governo, entre outro assuntos.
No último dia, a Ministra reúne-se com os funcionários públicos afectos à Cidade da Matola, durante o qual será divulgada a estratégia de habitação para a função pública.
