A Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), avaliam, até esta quinta-feira, em Maputo, o Programa “País Trabalho Digno” em Moçambique.
Participam no evento o director regional da OIT com escritório em Lusaka, capital zambiana, Martin Clemensson, membros do Governo moçambicano, bem como parceiros sociais e outros actores que lidam com os assuntos sócio-laborais, totalizando 70 participantes.
Trata-se de uma consulta que resulta das acções realizadas com o envolvimento dos parceiros sociais durante o último quinquénio no contexto Programa País Digno, com a assistência técnica da OIT.
No encontro, a ministra do trabalho destacou que Trabalho Digno, segundo a OIT, refere-se ao direito de cada cidadão ter a oportunidade de trabalho e emprego, respeito pelos direitos dos trabalhadores, acesso à protecção social e segurança no trabalho, bem como a não descriminação das pessoas vivendo com o HIV/SIDA.
“É reconhecer o diálogo tripartido como veículo para a paz laboral no tecido empresarial e premissa básica para o alcance da produtividade no trabalho e consequentemente, o bem-estar de todos. E assegurar a cobertura e eficiência da protecção social para todos no reforço do diálogo social”, sublinhou a ministra Taipo.
Nesta matéria, segundo Taipo, Moçambique já alcançou êxitos tangíveis e serve de exemplo para muitas nações na região e no mundo, tendo reconhecido que mesmo assim, ainda existe muito por fazer nas diversas áreas de desenvolvimento económico.
“Precisamos, juntos com os parceiros, de melhorar os nossos instrumentos de trabalho e ter maior concertação em muitas matérias de índole social – laboral para garantirmos um desenvolvimento económico sustentável do país”, acrescentou.
Por isso, disse Taipo, constitui prioridade do Governo moçambicano a criação de empregos dignos para todos como instrumento privilegiado de luta contra a pobreza global e chave do progresso social conforme preconiza o Plano Quinquenal 2010 – 2014, cujos objectivos passam pelo combate a pobreza e a promoção da cultura de trabalho.
O Governo, segundo Taipo, está apostado na promoção de empresas sustentáveis, extensão da protecção social para todos e o reforço dos direitos fundamentais no trabalho através do diálogo social.
