A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) exprimiu a sua preocupação pela sorte de dois reclusos que se encontram no corredor da morte no Estado de Edo, sul da Nigéria, cuja execução é dada como iminente, e pediu a suspensão da tal medida.
Num comunicado divulgado, Terça-feira (30), a Comissão declara-se mais preocupada ainda pelo facto de os dois condenados, Daniel Nsofor e Osayinwinde Agbomien, terem interposto recurso.
A CADHP lembra ao Governo nigeriano que este adoptou, durante a sua 44ª sessão ordinária organizada em 2008, em Abuja, na Nigéria, uma resolução que insta os Estados africanos, incluindo a Nigéria, que continuam a praticar a pena de morte, a “observar uma moratória sobre a execução das condenações à morte para abolir a pena de morte”.
“Esta resolução reprova igualmente a aplicação da pena capital em condições que não respeitam o direito a um julgamento justo garantido pela Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos e outras normas internacionais pertinentes”, precisa o comunicado.
A Comissão exorta por conseguinte o Governo nigeriano a persuadir as autoridades estaduais de Edo a demostrar retenção para não executar os prisioneiros enquanto o seu recurso estiver no tribunal.
A imprensa local revelou recentemente que o governador Adams Oshiomhole do Estado de Edo já assinou a ordem de execuão dos dois reclusos em causa.
