O Comité Central da FRELIMO reúne-se entre os dias 25 e 27 do corrente mês, na sua 5ª sessão ordinária a ter lugar na cidade da Matola, província do Maputo, tendo como pano de fundo o combate a pobreza. O facto foi anunciado pelo porta-voz do partido e secretário do Comité Central para mobilização e propaganda, disse Edson Macuácua, durante uma conferência de imprensa realizada, quarta-feira, em Maputo.
“O tema central da presente sessão será o combate a pobreza. O Comité Central vai discutir como envolver mais activamente os moçambicanos na luta contra a pobreza.
Também vai discutir matérias de interesse e de alcance nacional”, disse Macuácua. Aliás, disse Macuácua, Moçambique possui todas as condições necessárias para vencer a pobreza.
“Temos uma liderança visionária e clarividente, políticas bastante claras e ousadas sobre o combate contra a pobreza. Temos um país potencialmente rico em recursos naturais e temos um povo trabalhador”, explicou o portavoz.
Segundo Macuácua, a eleição do combate contra a pobreza como tema central da presente sessão confirma a tese de que a FRELIMO não é um partido virado para dentro, eleitoralista e que nunca assumiu a vitória nas eleições como um fim.
Para Macuácua, vencer as eleições foi sempre necessário como um meio apenas para legitimar e renovar a legitimidade democrática da FRELIMO, para que possa cumprir a sua missão de servir o povo moçambicano, liderando a luta contra a pobreza.
A revisão da Constituição da República de Moçambique será outro tema de destaque na presente sessão do Comité Central. Com relação ao assunto, Macuácua explicou que esta é uma oportunidade soberana para que o Comité Central possa se pronunciar de uma forma mais concreta e clarificar o sentido da revisão.
“Isto é a identificação clara dos aspectos da Constituição que devem ser consolidados em termos de valores, princípios e normas, a identificação clara dos aspectos actualmente vertidos na Constituição que carecem de ser melhorados e adequados ao contexto actual político económico, social e cultural do nosso país, e a identificação de novos aspectos que de acordo com a evolução carecem e merecem de consagração constitucional”, disse Macuácua.
“Depois dessa sessão estaremos em condições, como partido, de avançarmos com a ideia de um projecto para a alteração da Constituição”, acrescentou.
Na ocasião, Macuácua escusou-se a revelar as possíveis alterações que serão discutidas durante o evento, limitando-se a afirmar laconicamente “os pontos concretos serão conhecidos em sede do Comité Central”.
Durante os três dias, o Comité Central também vai discutir o desempenho dos órgãos do partido na implementação do plano de actividades aprovado na última sessão do Comité Central, analisar o desempenho do governo, e a implementação do Plano Económico e Social (PES).
Segundo Macuácua, o PES materializa o programa quinquenal, que por seu turno operacionaliza o manifesto eleitoral do partido para as últimas eleições.
O desempenho da bancada parlamentar da FRELIMO na Assembleia da República também será outro tema a ser abordado pelo Comité Central.
“Como sabem, a FRELIMO tem uma maioria na Assembleia da República e, por isso, tem a responsabilidade acrescida de garantir que a AR cumpra a sua tripla função de órgão legislador, representativo e fiscalizador”, disse.
O Comité Central vai debruçar-se ainda sobre a proposta do Plano de Actividades e do Orçamento do partido para o ano de 2011, a convocação do 10/o congresso da FRELIMO. Questionado sobre a realização do Congresso do partido, Macuácua disse que “essa é uma decisão que será tomada pelo Comité Central.
Neste momento na existe absolutamente nenhuma decisão sobre o assunto” Participam no evento membros do Comité Central, chefes dos departamentos, membros do governo central, a chefia da bancada parlamentar da FRELIMO na AR e governadores provinciais.
