O Comandante-Geral da PRM evidenciou o desnorte das forças governamentais em acabar com os insurgentes que desde 2017 aterrorizam a Província de Cabo Delgado. Bernardino Rafael afirmou semana finda que os cidadãos acusados de serem insurgentes mas que foram ilibados pelo tribunal devem “a demonstrar a sua inocência”, ignorando que num Estado de Direito, como o nosso é suposto ser, os cidadãos não têm de provar a sua inocência, o Ministério Público é que deve provar as acusações que faz a quem é preso.
Em mais um périplo pela Província de Cabo Delgado o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) referiu que: “As Forças de Defesa e Segurança haviam detido 263 indivíduos suspeitos de serem malfeitores, 34 foram condenados e os restantes 229 foram restituídos a liberdade por falta ou insuficiência de provas, mas nós queremos pedir a esses cidadão devem se apresentar nas estruturas do bairro, porque neste momento não estão nos locais de residência onde saíram. Queremos pedir, através da população de Chiúre, que esses cidadãos apresentem-se às estruturas do bairro para conhecerem onde eles estão a residir”.
“(…) O que nós estamos a nos preocupar é que eles devem estar nas comunidades onde eles vivem com vista a ser controlado, a demonstrar a sua inocência que não pertencem ao grupo de malfeitores”, afirmou ainda Bernardino Rafael durante um discurso à população.
Um apelo de alto funcionário do Estado que parece ignorar que Moçambique é um Estado de Direito onde os cidadãos são inocentes até um tribunal os julgar, aliás em tribunal não é o réu que tem de provar a sua inocência mas quem acusa é que deve apresentar evidências que sustentem a acusação que faz.
Ainda em Cabo Delgado, e mostrando o desnorte entre as Forças de Defesa e Segurança que há quase 2 anos tem sido incapazes de pelo menos identificar os mandantes dos insurgentes que já matarem centenas de cidadãos indefesos, o Comandante-Geral da PRM apontou os garimpeiros ilegais e os traficantes de rubis de Namanhumbir como os líderes e financiadores do grupo armado que é tratado pelos locais pelo apelido de “Al Shabab”, embora não esteja relacionado com o grupo terrorista homónimo da Somália.
