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Colômbia prende ex-vice-ministro acusado de receber suborno da Odebrecht; PGR em silêncio sobre suborno a moçambicanos

A procuradoria da Colômbia prendeu um ex-vice-ministro do governo do ex-presidente Álvaro Uribe suspeito de ter recebido 6,5 milhões de dólares em suborno da Odebrecht num caso envolvendo um contrato de uma estrada assinado em 2009. A construtora brasileira também admitiu, no mesmo acordo de leniência com o departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, ter pago subornos de 900 mil dólares norte-americanos a funcionários de Governo de Moçambique entre 2011 e 2014 porém, até hoje, as autoridades da justiça moçambicana estão impávidas e silenciosas.

Gabriel Garcia Morales, que era director de um instituto que coordenava concessões de rodovias e que foi vice-ministro de Transportes de Uribe, é a primeira pessoa presa na Colômbia em conexão com o escândalo de propinas da Odebrecht.

“A Procuradoria tem evidência de que o sr. Garcia exigiu o pagamento de 6,5 milhões de dólares para garantir que a Odebrecht seria a empresa escolhida para a Ruta del Sol Dos, excluindo outros competidores”, disse o promotor Nestor Humberto Martínez a repórteres. Ele disse que uma investigação irá buscar estabelecer quem mais estaria envolvido, e afirmou que subornos no valor de 4,5 milhões de dólares foram pagas pela empresa brasileira durante a atual administração do presidente Juan Manuel Santos.

A Odebrecht, maior companhia de engenharia da América Latina, se disse culpada em Dezembro em tribunal federal norte-americano por conspiração de violação da lei de propinas estrangeiras após uma investigação envolvendo pagamentos de suborno na Petrobras.

Entre 2001 a 2016, a Odebrecht pagou centenas de milhões de dólares em propinas relacionadas a projectos em 12 países, incluindo Moçambique, Brasil, Argentina, Colômbia, México e Venezuela, de acordo com documentos da acusação nos EUA.

Desde que o acordo de leniência com as autoridades norte-americanas foi tornado público, em finais de Dezembro passado, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique ainda não se pronunciou sobre o caso de corrupção a funcionários públicos em Moçambique onde a única obra de construção civil que a empresa brasileira edificou nesse período foi o aeroporto de Nacala que custou 216,5 milhões de dólares em Dívida Pública para o Estado moçambicano.

Os funcionários que públicos que lideraram o processo de financiamento e construção foram o então ministro das Finanças, Manuel Chang – que também é o responsável para Garantias ilegais emitidas pelo Estado à favor das empresas Proindicus, EMATUM e MAM -, o então ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, e o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Aeroportos de Moçambique à data, Manuel Veterano.

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