Cerca de 55.564,71 milhões de meticais foram cobrados no primeiro semestre de 2013, no país, valor que representa um crescimento estimado em cerca de 27,3% relativamente a 2012.
O volume equivale a uma realização de 48,8% da meta anual fixada pela Lei Orçamental e um rácio fiscal de 11,8%, “abrindo boas perspectivas para o segundo semestre”, segundo Manuel Chang, ministro das Finanças.
Do montante global arrecadado no semestre em análise, cerca de 7% resultaram de receitas da tributação de megaprojectos, o que representa um crescimento nominal de 38,6% face à realização do período homólogo de 2012.
Chang indicou que, apesar de o resultado ser satisfatório, persiste ainda um desafio para ver este sector a contribuir cada vez mais para a redução do défice do Orçamento do Estado que se situa em cerca de 33%.
Cadastro fiscal
Entretanto, até 31 de Julho de 2013, foram registados 2.439.852 NUIT (Número Único de Identificação Tributária) atribuídos, equivalendo a 21,22% da população formal e informal potencialmente activa que se estima em 11,5% dos cerca de 24 milhões de habitantes.
O cadastro fiscal de 2006 a 2013 sextuplicou, passando de 391 mil para mais de 2,4 milhões oferecendo solidez à política nacional de alargamento da base tributária, segundo a Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
Em termos de desafios, a AT espera alcançar no fecho do corrente ano 2013 o registo de pelo menos 2600 mil contribuintes em todo o país, o que poderá significar quase sete vezes mais o nível de 2006.
Refira-se que do universo global de cadastrados aproximadamente 45% já possuem cartões de NUIT, esperando-se que em 2014 sejam alcançados dois milhões de contribuintes com novos cartões. Os desafios de 2013 incluem a atribuição de cartões de NUIT a todos os funcionários públicos até 30 de Setembro próximo.
