O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) recuperou ao nível da Cidade de Maputo, de 22 de Março a 12 de Abril de 2017, um pouco mais de 34 milhões de meticais que estavam na posse de várias empresas devedoras de contribuições.
A recuperação do valor insere-se na Campanha Nacional de Cobrança da Dívida de Contribuições que decorre desde o passado dia 22 de Março, em coordenação com a Inspecção do Trabalho da Cidade de Maputo. Esta campanha tem por objectivo sensibilizar as empresas devedoras a pagarem, voluntariamente, as contribuições resultantes dos descontos efectuados aos salários dos seus trabalhadores para efeitos de segurança social.
Segundo o delegado do INSS na Cidade de Maputo, Sarmento Senda, o valor recuperado faz parte dos cerca de 718 milhões de meticais acumulados desde a criação do Sistema de Seguranca Social.
“Os cerca de 34 milhões de meticais que conseguimos recuperar, resultam de visitas que temos vindo a realizar às empresas devedoras. Até este momento, já visitámos 329 empresas com o objectivo de sensibilizar os seus representantes, no sentido de canalizar as contribuições ao INSS para assegurar os benefícios dos seus trabalhadores em caso de doença, maternidade, invalidez, morte e velhice”, disse o delegado provincial, detalhando que das empresas visitadas constam as que operam nos ramos de segurança privada, prestação de serviços, comércio e media.
De acordo com o delegado do INSS a nível da cidade de Maputo, Sarmento Senda, “as empresas visitadas têm registo de dívidas que devem ser apuradas e por isso receberam notificações, no sentido de liquidarem a dívida ou apresentarem os comprovativos dos depósitos feitos ao INSS no prazo de cinco dias”.
O delegado provincial acrescentou que apesar desta campanha terminar no dia 22 do corrente mês, a cobrança vai continuar regularmente todo o ano e em todo o País, envolvendo empresas de diferentes sectores de actividade, com vista a garantir e assegurar os direitos dos trabalhadores.
“A dívida da Segurança Social implica pôr os trabalhadores e as respectivas famílias em situações delicadas, quando ocorrem eventualidades, sendo o mais importante que a situação da dívida seja resolvida para que os trabalhadores e suas famílias não fiquem desprotegidos”, referiu.
Dos 81.170 contribuintes inscritos no Sistema a nível nacional, 19.235 são devedores, representando 21.9 por cento, o que equivale dizer que um em cada três contribuintes é devedor de contribuições. O défice de conhecimento, a negligência e/ou má fé por parte de algumas empresas em relação à sua responsabilidade de pagar as contribuições ao Sistema constituem algumas das principais razões apontadas para a não canalização das contribuições.
Só no ano passado, através das acções de cobrança realizadas pelo INSS, em coordenação com a Inspecção-Geral do Trabalho, foi possível cobrar um montante global de 280.670.560,04 meticais.
