A Comissão Nacional de Eleições (CNE) alterou a data das eleições gerais de 2014 no estrangeiro, uma medida que visa corrigir o lapso verificado na sua proposta inicial do Presidente da República que marcara datas diferentes para o escrutínio do próximo ano em Moçambiquer e no estrangeiro.
Quarta-feira última, o Presidente da República, Armando Guebuza, anunciou as datas das eleições gerais e das assembleias provinciais de 2014, tendo marcado 15 de Outubro em Moçambique e 12 de Outubro na diáspora, uma decisão tomada com base na proposta da CNE.
Contudo, apercebendo-se de um lapso de natureza material na proposta da data para a realização das eleições gerais no estrangeiro, a CNE corrigiu a mesma, lendo-se agora que “as eleições gerais e das assembleias provinciais, terão lugar no território nacional no dia 15 de Outubro de 2014 e as eleições gerais no estrangeiro, terão lugar simultaneamente no dia 15 de Outubro 2014”.
A proposta inicial feria a actual legislação eleitoral, uma vez estabelecer que as eleições devem ser realizadas simultaneamente em todo lado.
Por outro lado, a diferença entre as eleições no país e no estrangeiro é que, enquanto na diáspora, os emigrantes moçambicanos votam pelo Presidente da República e pelos deputados da Assembleia da República, no território nacional também se vota pelos membros das Assembleias Provinciais.
A questão de data para a realização de eleições no estrangeiro é considerada fundamental para evitar altos níveis de abstenção. O facto é que, enquanto em Moçambique na data de eleições há tolerância de ponto, no estrangeiro é um dia normal de trabalho. Assim, ao marcar a data de 12 de Outubro de 2014 para as eleições no estrangeiro esperava-se uma maior afluência dos eleitores, uma vez ser um Domingo.
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